O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta segunda-feira (4) os nomes dos deputados que vão relatar algumas das medidas provisórias editadas pelo governo para enfrentamento da crise do novo coronavírus.

Maia também apontou que pretende votar na próxima quinta-feira (7) a medida provisória (MP 936) que permite a suspensão de contrato de trabalho e redução de salário e jornada durante a pandemia e confirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) como relator do texto, conforme antecipado pelo Congresso em Foco.

As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial. Como antecipou o Congresso em Foco Premium, a Câmara procura uma forma de amenizar as perdas para quem tem salário acima de R$ 3 mil.

Novo rito de MPs

Em abril, Câmara e Senado publicaram um ato que altera a tramitação das medidas provisórias nas duas casas legislativas durante a pandemia do novo coronavírus e reduz o prazo para aprovação dos textos. Com votações por meio do sistema de deliberação remota, as MPs não precisarão passar pelas comissões mistas, podendo ser votadas direto nos plenários.

Esses trabalhadores serão os mais afetados pelo corte, já que o governo entrará com o pagamento de apenas uma fatia do seguro-desemprego, cujo teto hoje é de R$ 1,8 mil. Por exemplo, o empregado que recebe R$ 10 mil poderá ter sua remuneração reduzida a 57%.

O deputado Orlando Silva defende que os acordos firmados entre patrões e empregados tenham de receber aval dos sindicatos. Essa mudança, porém, enfrenta resistência do presidente da Câmara.