Justiça do Rio de Janeiro suspende nomeação de presidente do Iphan
Segundo o texto da decisão, Larissa não tem formação, nem experiência profissional compatíveis com o cargo
A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu, nesta quinta-feira (10), os efeitos da nomeação e da posse de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra para o cargo de presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), feita no mês passado em decreto assinado pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto.
Movida pelo deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), a ação popular foi deferida pelo juiz Adriano de França, da 28ª Vara Federal. Segundo o texto da decisão (confira aqui na íntegra), Larissa não tem formação, nem experiência profissional compatíveis com o cargo.
França afirmou que Larissa Dutra "não possui qualificação compatível com o cargo de Presidente do Iphan, pois não preenche técnica e moralmente nenhum dos requisitos exigidos. O cargo deve ser preenchido por agente com formação técnico-profissional compatível com a área de estudo e conhecimento do patrimônio cultural, que demanda conhecimento especializado".
De acordo com o Ministério Público Federal, que encaminhou a manifestação movida por Calero, Larissa Dutra é graduada em Turismo e Hotelaria pelo Centro Universitário do Triângulo e cursa pós-graduação em gestão estratégica de marketing, planejamento e inteligência competitiva. Larissa, que é servidora do Ministério do Turismo, assumiu a presidência após o órgão ficar cinco meses sem um titular, desde a exoneração de Kátia Bogéa. França entendeu ainda que Larissa possui formação incompatível com a qualificação técnica para qual foi nomeada, ressaltando a inexistência de título de mestrado ou doutorado e experiência profissional. "Houve afronta aos princípios da legalidade e da eficiência da atividade administrativa, bem como desvio de finalidade, uma vez que a nomeada não possuiria diversos requisitos preestabelecidos para o cargo".
Veja também
Últimas notícias
Mães de mortos questionam operação no Rio: “Arrancaram o braço dele"
Lula ficou "estarrecido" com número de mortos no Rio, diz Lewandowski
HGE registra 88 atendimentos no feriado do Dia do Servidor Público
Fapeal e Edufal lançam 24 títulos acadêmicos na Bienal de Alagoas
Lei Seca recupera ciclomotor com queixa de roubo/furto em Arapiraca
Andrei diz que PF sabia de megaoperação e é interrompido por Lewandowski
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
