Davi Alcolumbre adia para terça-feira (30) votação do PL das fake news

Depois de ceder a palavra para 20 senadores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aceitou adiar para terça-feira (30) a votação do PL das fake news (PL 2630/2020), atendendo a apelo de parlamentares que defenderam a proposta, mas pediram mais tempo para analisar o relatório de  Angelo Coronel (PSD-BA).

Vários senadores como Espiridião Amin (PP-SC), José Serra (PSDB-SP) e Alvaro Dias (Podemos-PR) apresentaram requerimento para adiar a votação. Major Olimpio (PSL-SP) defendeu, como adiantou o Congresso em Foco Premium, a retirada da proposta. Os pedidos, no entanto, foram rejeitados pelo presidente da Casa.

As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive.

A discussão da matéria foi encerrada hoje e a votação será retomada na próxima semana a partir da orientação das bancadas. Os senadores ainda podem apresentar pedidos de destaque, que são propostas de alteração do texto-principal.

> Relator do PL das fake news restringe exigência de documento para acessar rede

Em defesa do relatório, o senador Angelo Coronel pediu que empresas, entidades, jornalistas, e sociedade no geral leiam “com muito carinho” seu parecer. Ele negou que haja risco de exclusão digital e defendeu a rastreabilidade de mensagens para que agressores digitais sejam punidos. “Querer proteger a sociedade brasileira, querer proteger as nossas instituições desse ataque à honra não é querer nada de mais, é simplesmente fazer o nosso papel. O Congresso Nacional não irá, em hipótese alguma, se curvar ao lobby desses gigantes mundiais”, disse Coronel em referência às plataformas Facebook, Google, Twitter e Instagram.

O relator também se queixou de ataques que vem recebendo nas redes sociais. “Isso para mim é um combustível”, disse em relação às críticas. Ele afirmou, ainda, ser preciso combater o que chamou de “pandemia digital”.

“Chega de desinformação, chega de mentira. É hora de trazer a verdade também para o campo digital no Brasil”, rogou o autor da matéria, Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Ele negou risco à atividade econômica e à liberdade de expressão e afirmou que as grandes plataformas precisam ser responsabilizadas.

O presidente do Senado tinha a intenção de votar a matéria hoje sob a alegação de que o trabalho do relator não deveria ser prolongado ainda mais. O senador afirmou que o tema vinha sendo discutido no âmbito da CPI das Fake News desde o ano passado. “A inclusão da matéria na pauta foi previamente discutida, foram cumpridas todas as formalidades regimentais para sua deliberação, não havendo, portanto, óbices à sua apreciação na sessão de hoje”, disse Alcolumbre no início da sessão.

Um novo relatório foi apresentado hoje, com mais recuos em relação às primeiras propostas. Na nova versão, o documento de identidade só será exigido do usuário em caso de denúncias contra contas, de fundada dúvida ou por ordem judicial. Esse era um dos pontos mais polêmicos do projeto e foi flexibilizado.