Pela primeira vez, o Judiciário de Alagoas promoveu uma audiência utilizando a técnica de “sala passiva”, nesta terça-feira, (04). O juiz Anderson Passos, titular da 1ª Vara de Penedo, conduziu a sessão para ouvir o depoimento de um adolescente acusado de ato infracional e a mãe dele.

O menor e a sua representante legal estavam em uma sala do Fórum de Penedo, acompanhando a audiência pela tela de um computador, enquanto o juiz e os representantes do Ministério Público e Defensoria Pública participavam, cada um de sua casa. Um servidor público, em outra sala do Fórum, auxiliou na transmissão da audiência.

"As pessoas às vezes não têm equipamentos eletrônicos, internet, ou não sabem utilizar, então é justamente para essas situações excepcionais que serve a sala passiva", explica Anderson Passos.

"Conseguimos realizar esse ato processual muito importante, já que uma apuração de ato infracional precisa de velocidade, e esse sistema mostrou-se um passo importante para que nós possamos dar andamento aos processos nesse momento de pandemia".

Audiência de apresentação

O ato trata-se de uma audiência de apresentação, na qual foram ouvidos um adolescente de 15 anos de idade e sua mãe. O jovem é acusado de ato infracional por ter agredido um idoso na cabeça, com um pedaço de pau. O fato ocorreu em Penedo, no dia 20 de julho.

No depoimento, o menor afirmou que jogava bola na frente da casa do idoso. Não negou a agressão, mas disse que teria sido agredido primeiro e agido em legítima defesa.