O Juiz Alexandre Machado, titular do Juizado da Mulher de Arapiraca, no Agreste do Estado, disse que os casos de violência doméstica aumentaram bastante este ano. Mais de cem medidas protetivas já foram concedidas este ano. Aumentou também o número de processos criminais. Situações que confirmam a preocupação do magistrado com o aumento da violência contra as mulheres.

“Os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, tem aumentado de forma exponencial no município de Arapiraca. Apenas no corrente ano de 2020, já foram mais de 100 medidas protetivas concedidas. Na última semana foram mais de dez medidas protetivas concedidas em favor de mulheres, vítimas de violência doméstica e familiar em nosso município de Arapiraca”, afirmou o juiz Alexandre Machado.

“Além do aumento significativo do aumento de medidas protetivas, nós também temos observado o aumento significativo de processos criminais no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher. No nosso juizado são aproximadamente 800 processos, entre medidas protetivas e processos criminais, que se somam a outros mil processos do juizado criminal”, afirmou o magistrado.

Em relação aos processos criminais no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher, os casos mais recorrentes são de lesão e ameaça. Mas, de acordo o juiz Alexandre Machado, além da violência física, que é a que mais chega ao juizado, tem outros tipos de violência que devem ser denunciados e estão previstos na Lei 11.340/2006 ( Lei Maria da Penha), que este mês completa 14 anos.

“Além da violência física tem a violência moral, nós temos a violência sexual, nós temos a violência patrimonial e nós temos a violência psicológica. É importante quer a sociedade denuncie todos esses tipos de violência. Leve isso ao conhecimento da autoridade competente, liguem para 180 ou 190, procurem o Ministério Público ou Defensoria Pública, a Delegacia de Polícia mais próxima e o nosso juizado também está a disposição”, enfatizou Alexandre Machado.

A informação

Segundo o magistrado, esse aumento da violência é muito preocupante. Especialmente por conta dos casos de subnotificação. Apesar de as entidades sociais apontarem para um aumento da incidência da violência doméstica contra a mulher durante o isolamento da pandemia do novo coronavírus, muitos desses casos não chegam ao conhecimento das autoridades, por falta de denúncia.


“É importante que esse tipo de violência seja denunciado, porque a mulher vítima de violência doméstica e familiar tem muita dificuldade de acessar essa rede de proteção. Principalmente pelo medo, mas também pelo desconhecimento ou, em alguns casos, por vergonha. É importante que a gente, enquanto sociedade, abra essa porta é vá ao encontro dessa mulher que precisa da nossa ajuda e de nossa proteção”, afirmou o juiz.


Alexandre Machado concluiu lembrando os 14 anos da Lei Maria da Penha, ressaltando que muita coisa que está no papel ainda não foi colocado na prática. Por isso, considerou importante que se fortaleça a rede proteção. E no próximo dia 31 a cidade de Arapiraca estará recebendo a Patrulha Maria da Penha, que exerce um papel importante de monitoramento das medidas protetivas, sensibilização, empoderamento e informação.