Em mais uma ação de reversão de valores vindos de processos trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho em Alagoas destinaram R$ 383.175,60 para apoio a projetos sociais e compra de equipamentos de proteção individual (EPIs), em benefício dos profissionais da Saúde.

O Projeto Comida na Mesa, do Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta), receberá R$ 279.605,60, divididos em três parcelas. A iniciativa estabelece um fluxo contínuo de compra, organização e distribuição de cestas com alimentos, valorizando a agricultura familiar de pequenos produtores rurais do interior alagoano, de quem os produtos serão adquiridos.

As cestas serão entregues a pessoas em situação de vulnerabilidade social causada ou intensificada pela crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19, a exemplo de vendedores ambulantes, diaristas e empregadas domésticas sem carteira, catadores de material reciclável e homens e mulheres em situação de rua e mendicância.

“ Um projeto idêntico já vem sendo conduzido na região de Palmeira dos Índios, com recursos oriundos de processo judicial em trâmite na Vara do Trabalho daquele município, tendo as primeiras etapas sido executadas a contento”, cita o procurador do MPT, Tiago Cavalcanti.

O Ministério Público do Trabalho também se manifestou favorável aos projetos indicados pela Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema. Para a Casa do Menor, que acolhe crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, serão revertidos R$ 27.570,00, com o objetivo de viabilizar a manutenção e estruturação básica de serviços.

Já para o Projeto Girassol, que proporciona apoio material e alimentar a 132 famílias de baixa renda cadastradas junto ao Centro Espírita Santa Bárbara, serão revertidos R$ 16 mil.

EPIs para profissionais da saúde

O Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho em Alagoas reverterão R$ 60 mil para o Fundo Municipal de Saúde de Major Izidoro, dos quais 60% terão como destino a aquisição de equipamentos de proteção individual e outros 40% para equipamentos hospitalares de uso duradouro.

Por meio de ofícios e inspeções realizadas com os sindicatos que representam os profissionais de saúde, o MPT constatou a escassez de material na Unidade Mista Dr. Ezechias da Rocha, hospital mantido sob responsabilidade do Município de Major Izidoro.