Com intermediação do MPT, agentes de saúde e de endemias reconquistam gratificações

Os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de controle de endemias (ACE) comemoram a reconquista das gratificações de incentivo e de adicional por insalubridades, que estavam cortadas desde o início da pandemia pelo novo coronavírus. A categoria está na expectativa para que nesta quinta-feira (1º), a prefeitura encaminhe para o Ministério Público do Trabalho, que intermediou as negociações, ofício confirmando a retomada do pagamento dos benefícios.

"É uma vitória para a categoria, o incentivo e a insalubridade foram cortados pela gestão apesar de ser um direito nosso", afirmou Jade Albuquerque, presidente do SindAgreste.

Há cinco meses, os trabalhadores tiveram cortados R$ 209 de insalubridade e R$ 150 incentivo por produção, pouco depois de a Secretaria Municipal de Saúde restringir as visitas e determinar que os agentes trabalhassem dentro das unidades básicas de saúde. Para o município, na época, a suspensão do trabalho de campo justificava a suspensão da insalubridade e o incentivo, que era concedido a partir da produtividade dos trabalhadores.

Após tratativas com a gestão municipal a respeito dos direitos, o SindAgreste e o SindPrev protocolaram ofício junto ao Ministério Público do Trabalho solicitando intermediação do caso. No dia 08 de setembro, o MPT promoveu uma audiência virtual com as entidades sindicais e representantes da prefeitura, presidida pelo procurador-geral do Trabalho, Rafael Gazzaneo. Na reunião, foi definido prazo para que o município decidisse sobre o assunto.

Apesar da garantia de que o pagamento das gratificações será retomado, não há informações ainda se os agentes irão receber o retroativo referente aos cinco meses em que o incentivo e insalubridade foram suspensos. Isso representa um valor de R$ 1.795 para cada trabalhador. "Estamos aguardando se o documento que vai ser protocolado no MPT vai trazer um plano de pagamento para esse retroativo", explicou Jade Albuquerque.

Outras pautas

Após a vitória relativa às gratificações, as entidades sindicais pretendem retomar as discussões de outras reivindicações da categoria junto ao município. No dia 18 de agoto o SindAgreste encaminhou para a prefeitura um ofício para a prefeitura solicitando uma audiência para tratar sobre o pagamento do retroativo referente ao piso salarial de 2020 nos meses de janeiro e fevereiro, a implantação do piso nacional da categoria de 2021, a redução da remuneração dos quinquênios e também sobre o processo seletivo público (PSP) para efetivação de ACS e ACE, que vem sendo discutido desde o ano passado.