Transporte complementar aguarda julgamento do processo sobre fiscalização aos "taxis-lotação"
Sindicato dos Transportadores Complementares de Passageiros (Sintrancomp/AL), foi aceito como parte do processo

Ainda não aconteceu o julgamento do processo que trata do retorno da fiscalização da ARSAL aos taxistas que fazem lotação em Alagoas. O presidente do Sindicato dos Transportadores Complementares de Passageiros (Sintrancomp/AL), Maércio Ferreira, confirmou que a entidade que representa categoria foi aceita como parte do processo, porém, o julgamento ainda não ocorreu. A categoria se queixa da concorrência com taxistas, que segundo os complementares, atuam ilegalmente no transporte intermunicipal de passageiros.
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) tem intermediado a situação e já ocorreram dois encontros, sendo um com a presença do presidente Tutmés Airan e outro com o juiz Carlos Cavalcanti, que é o relator do processo que discute a proibição de fiscalização dos chamados “táxis-lotação” por parte da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsal). Para os transportadores complementares, o número de “táxis-lotação” tem crescido a cada dia, sendo necessário que o Estado e os municípios tenham controle, definindo o órgão competente para fiscalização..
Nos encontros com o TJ-AL, o Sindicato dos Taxistas de Alagoas (Sintáxi/AL), defendeu que a Arsal não tem competência para fiscalizar os táxis. No entendimento do Sindicato, esse trabalho deveria ser feito pela SMTT ou pelo BPTran. A direção do Sindicato destaca, também, não ser favorável à concessão excessiva de alvarás para taxistas.
De acordo com decisão do juiz e relator Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho a participação do Sindicato dos Transportes Complementares de Passageiros de Alagoas será na condição de amicus curiae, que é uma expressão em Latim utilizada para designar uma instituição que tem por finalidade fornecer subsídios às decisões dos tribunais, oferecendo-lhes melhor base para questões relevantes e de grande impacto.
Últimas notícias

Israel mantém ofensiva em Gaza, mesmo após apelo de Trump

Cientistas descobrem nova espécie de mamífero após anos de estudo no Peru

Drones russos atacam estação de trem na Ucrânia e deixam 30 feridos
![[Vídeo] Acidente na Chã de Bebedouro deixa condutor ferido em Maceió](https://img.7segundos.com.br/jcRIOyuRra5T-BUyvkcDlWw4t5M=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/whatsapp-image-2025-10-04-at-105234.jpeg)
[Vídeo] Acidente na Chã de Bebedouro deixa condutor ferido em Maceió

Metanol: governo compra novo antídoto do Japão para tratar intoxicação

Homem é preso por porte ilegal de arma de fogo em Santana do Ipanema
Vídeos e noticias mais lidas

Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'

Empresário arapiraquense líder de esquema bilionário perseguia juízes e autoridades, diz ex-mulher

Quem era 'Papudo': líder de facção de altíssima periculosidade morto confronto em Arapiraca

Alvim critica 'Democracia em Vertigem': "Ficção da esquerda"
