Obras inacabadas no município de Traipu se tornaram centro das discussões políticas faltando menos de um mês para as eleições municipais. A população exige explicações a respeito de três 'elefantes brancos', unidades básicas de saúde que começaram a ser construídas em 2015 na gestão da então prefeita Conceição Tavares (PTB), que disputa a eleição para a prefeitura pela segunda vez. A candidata chegou a usar seu perfil em uma rede social com o objetivo de responsabilizar a atual gestão pelo abandono da obra.

O atual prefeito e candidato à reeleição Silvino Cavalcante (PSD) demonstrou, no entanto, que a situação é mais complicada do que parece. A decisão de não retomar a obra, que foi paralisada pouco tempo depois, foi tomada de comum acordo com a Procuradoria do município, após laudo produzido por uma perícia técnica realizada nas obras.

Uma dessas obras é a da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na rua 13 de maio. Conforme o vídeo abaixo, o engenheiro Ubiracy Albuquerque afirma que a obra apresenta várias desconformidades com as normas vigentes. De acordo com o especialista, foram encontrados problemas desde a escolha do terreno para a execução da obra até a escolha dos materiais utilizados, que seriam de baixa qualidade.

A obra foi iniciada no dia 15 de junho de 2015, com prazo de conclusão de quatro meses. No entanto, a obra foi paralisada antes da conclusão e, mesmo assim, de acordo com a atual administração, Conceição Tavares teria efetuado pagamento de um valor aproximado de R$ 800 mil à empreiteira responsável. A construção nunca foi concluída e os recursos oriundos dos cofres públicos não foram devolvidos.

Com base nessas informações e no laudo da perícia técnica, a Procuradoria do Município recomendou que a prefeitura de Traipu não retomasse a obra. “A atual gestão tinha interesse em dar continuidade a obra, mas se o município desse continuidade, estaria em concordância com possíveis irregularidades”, afirmou o advogado André Correia.

Em decorrência das eventuais ilegalidades, a Câmara Municipal de Traipu abriu uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar as responsabilidades pelas irregularidades e a prefeitura de Traipu ajuizou uma ação em que responsabiliza Conceição Tavares pelo crime de improbidade administrativa. Segundo o advogado Arykoerne Lima Barbosa, o Ministério Público Federal e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão federal que destinou os recursos para a obra, teriam se manifestado pela condenação da candidata, como ele próprio fala no vídeo.

A reportagem entrou em contato com a candidata Conceição Tavares para se manifestar sobre o assunto. A assessoria de comunicação dela encaminhou nota e uma cópia de certidão da Justiça Federal em que informa que a ação ajuizada contra a candidata não foi aceita.

Leia a nota na íntegra:

Não existe qualquer ação de improbidade contra a ex-prefeita Conceição Tavares. As denúncias infundadas foram negadas pela Justiça Federal, com sentença julgada em definitivo. Ou seja, as obras executadas por Conceição Tavares estão de acordo com a Lei.

A própria Prefeitura de Traipu emitiu um laudo em abril de 2017 reconhecendo que as obras estavam regulares, necessitando tão somente que fossem concluídas. As falsas denúncias que são levantadas novamente não passam de meras acusações com fins eleitorais.

Em setembro de 2020, a Justiça Federal emitiu certidão, que anexamos, em que confirma que não existe qualquer ação de improbidade contra Conceição Tavares, ratificando que as obras realizadas pela ex-prefeita estão dentro da legalidade.