Juiz que desdenhou da Lei Maria da Penha diz que não vai falar sobre o caso
Durante audiência, o magistrado falou que
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Até agora foram reveladas três audiências da Vara de Família da Nossa Senhora do Ó, zona noroeste de São Paulo, conduzidas pelo juiz Rodrigo de Azevedo Costa. Na primeira delas, o juiz desdenhou da Lei Maria da Penha dizendo que não estava nem aí para a lei nem para medidas protetivas e que “ninguém agride ninguém de graça.
Nas outras duas, divulgadas na última terça, o juiz segue o mesmo padrão de desrespeitar as mulheres presentes. Para uma delas chega a sugerir dar o filho para adoção.
Foi a primeira manifestação do juiz desde que as audiências começaram a ser divulgadas na última quinta-feira.
Nota do juiz
Venho esclarecer que a Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou apuração sobre os fatos relatados recentemente pela imprensa envolvendo a minha conduta em um processo. Em razão disso, não vou me pronunciar antes do término dessa apuração para evitar o risco de qualquer nulidade do procedimento.
Esclareço ainda que a juízes é vedado pela Loman (Lei Orgância da Magistratura Nacional) comentar processos em andamento sob as suas competências.
Entenda o casa
Na noite da última quinta-feira, o Papo de Mãe publicou reportagem revelando a conduta de um juiz numa audiência de Vara de Família em São Paulo. Sem levar em consideração que um das partes é vítima do ex-companheiro num inquérito que apura violência doméstica, o juiz afirmou que não está nem aí para a Lei Maria da Penha e fez outras afirmações inaceitáveis. Veja abaixo algumas transcrições de momentos retirados da audiência, que durou 3 horas e meia.
Juiz : “Vamos devagar com o andor que o santo é de barro. Se tem lei Maria da Penha contra a mãe(sic) eu não tô nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça”. (Advogadas tentam interromper e ele não deixa)
Juiz : “Qualquer coisinha vira lei Maria da Penha. É muito chato também, entende? Depõe muito contra quem…eu já tirei guarda de mãe, e sem o menor constrangimento, que cerceou acesso de pai. Já tirei e posso fazer de novo”.
Juiz : “Ah, mas tem a medida protetiva? Pois é, quando cabeça não pensa, corpo padece. Será que vale a pena ficar levando esse negócio pra frente? Será que vale a pena levar esse negócio de medida protetiva pra frente?
Juiz : “Doutora, eu não sei de medida protetiva, não tô nem aí para medida protetiva e tô com raiva já de quem sabe dela. Eu não tô cuidando de medida protetiva.”
Juiz: “Quem batia não me interessa”
Juiz: “O mãe, a senhora concorda, manhê, a senhora concorda que se a senhora tiver, volto a falar, esquecemos o passado….”
Juiz: “Mãe, se São Pedro se redimiu, talvez o pai possa…..”
F.: “Eu tenho medo”
(vamos lembrar aqui que F. já sofreu violência doméstica e o juiz insiste numa reaproximação dela com o ex)
Juiz: “Ele pode ser um figo podre, mas foi uma escolha sua e você não tem mais 12 anos”
(No trecho acima, ele insinua mais uma vez culpar a vítima pelas agressões sofridas, reafirmando a declaração de que “ninguém apanha de graça”).
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