Uma das questões mais negligenciadas pelos empreendedores na hora de abrir um negócio é o registro de marca. Considerada um dos principais patrimônios de uma empresa, a identidade visual – que inclui elementos como palavra, figura e símbolo – é a responsável por gerar reconhecimento e distinção de um produto ou serviço dos demais, sendo a sua certificação a única forma de proteger legalmente a marca contra possíveis cópias ou plágios.

A boa notícia é que para se resguardar destes problemas e garantir a exclusividade de uso para sua empresa é simples: basta realizar a solicitação do registro junto a o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur). O requerimento é feito apenas de forma online através do site https://www.gov.br/inpi/pt-b, mas a equipe da Sedetur fica à disposição para o esclarecimento de dúvidas e acompanhamento do processo, no período de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h pelo contato: (82) 9.8849-8010.

O INPI recomenda, contudo, que antes do pedido o empresário faça uma busca prévia na base de dados do órgão para que se verifique a existência ou não de outra marca parecida. Em seguida, é preciso efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento (GRU) de forma antecipada e com o número deste documento iniciar a solicitação do registro de marca, que pode variar conforme o tipo e a classificação dos produtos e serviços vinculados ao negócio.

Uma vez registrada, a marca assegura ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional. A certificação deve ser renovada a cada 10 anos.

Serviço

Registro de Marca INPI
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Segunda a sexta-feira, de 8h às 17h
Exclusivamente durante o período de pandemia, os atendimentos do INPI em Alagoas estão sendo realizados via teletrabalho, pelo número: (82) 9.8849-8010.