Guedes nega “guerra” com Congresso e sinaliza veto parcial como solução para Orçamento

O ministro Paulo Guedes (Economia) minimizou o impasse gerado em torno da aprovação do Orçamento Geral da União de 2021, pelo Congresso Nacional há duas semanas. Em live realizada nesta segunda-feira (5) pelo InfoMoney em parceria com a XP, ele negou haver brigas entre o governo e parlamentares e definiu a atual situação como um “problema de coordenação”.

“Às vezes, as pessoas focalizam e divulgam mais o barulho do que o sinal”, disse o ministro. “No meio desta nova articulação política, pela primeira vez, o governo Bolsonaro está elaborando um orçamento com sua própria base parlamentar. É muito mais um time que nunca jogou junto, que está começando a botar em pé o orçamento, do que qualquer outra coisa”.

Na avaliação do comandante da equipe econômica do governo federal, há um consenso entre os atores políticos de que os acordos têm que caber nos orçamentos públicos, acomodando exigências jurídicas e demandas políticas. Para ele, os problemas decorrem mais da complexidade das discussões e da multiplicidade de atores envolvidos.

“Os números [de emendas] saíram acima do que estava acertado com todo mundo, mas é tudo absolutamente republicano. São emendas que precisam se encaixar nos orçamento. É um exercício complexo, com muita gente envolvida, mas tem que valer os conceitos para que isso aconteça sem que se fure o teto”, declarou.

A peça aprovada pelos congressistas autoriza a liberação de R$ 48,8 bilhões em emendas parlamentares – recursos usados por deputados e senadores para destinar verbas para suas bases eleitorais, especialmente a partir de obras. Para viabilizar esse montante, foram cortados R$ 26,5 bilhões em despesas obrigatórias, a partir de uma subestimação de gastos como com benefícios previdenciários e o abono salarial.

Na prática, o texto pendente de sanção presidencial é avaliado por técnicos como inexequível e que poderia levar ao risco de enquadramento em crime de responsabilidade, caso não sejam encaminhados vetos. Segundo Guedes, os valores aprovados para as emendas parlamentares “saíram acima do que estava acertado com todo mundo”.

Pressionado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem até o dia 22 de abril para decidir se veta ou não a peça aprovada pelos congressistas. Nos bastidores, o mandatário tem sinalizado encaminhar um veto parcial às emendas, com a expectativa de evitar uma crise com o parlamento ou com sua própria equipe econômica – tensão minimizada por Guedes.