Após passar 730 dias preso, homem é inocentado e ganha liberdade

Após passar 730 dias preso, um homem teve seu alvará de soltura expedido e conseguiu a liberdade após a atuação da Defensoria Pública do Estado. O cidadão estava preso no Presídio de Segurança Máxima de Maceió. Segundo a Defensoria Pública, o homem deixou a prisão esta semana e o órgão adotará providências para buscar responsabilizar os responsáveis pela injustiça.

A situação foi identificada nesta semana pelo defensor público e membro da Força-tarefa do programa Defensoria no Cárcere, Marcos Antônio Silva Freire. Ao constatar a irregularidade do caso, o defensor acionou imediatamente a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS), requerendo informações sobre os possíveis motivos para permanência do assistido na cadeia e a sua liberação.

A Seris informou à Defensoria Pública que nunca foi notificada sobre a absolvição do assistido ou existência de alvará de soltura. Em contato com a vara de origem do processo, a chefia da secretaria da vara informou que o pedido de expedição do alvará deveria ter sido feito junto com a sentença, mas isso nunca aconteceu.

De acordo com informações da coordenação do Programa Defensoria no Cárcere, desde o começo da etapa atual, iniciada em março deste ano, defensores públicos identificaram, ao menos, 15 casos de aprisionamento injustificado, que vão desde o aprisionamento da pessoa equivocada à manutenção da prisão de pessoas que já cumpriram suas penas, receberam alvará de soltura ou foram absolvidas.