A Comarca de São Sebastião, no Agreste de Alagoas, teve a melhor pontuação da aferição Juízo Proativo entre as varas de único ofício, com 98,86 pontos. De acordo com o juiz Thiago Augusto Lopes de Morais, que atuou na unidade no período considerado (2020), o resultado deve ser atribuído ao foco em julgamentos de processos antigos e na baixa de processos.

“Todos os meses nós executamos uma rotina de inspecionar todos os processos da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os quais estão incluídos na concepção de processos antigos, de forma que todos tinham o andamento devido, com o necessário acompanhamento”, relata o magistrado.

Ao assumir a Comarca, em 2019, Thiago Morais identificou a necessidade de uma atenção especial ao arquivamento das ações. “Houve um grande esforço para a implementação da baixa processual diante do grande passivo que nós tínhamos, muitos processos julgados e não baixados. Demos uma prioridade, estabelecendo rotinas de baixa processual, semanalmente”.

“O trabalho é feito a longo prazo” afirma o juiz, que ressalta a redução no acervo processual em 1.268 processos, entre janeiro de 2019 e janeiro de 2021. Em 2020, a unidade recebeu 879 casos novos, julgou 1.310 ações e arquivou 2.241.

O trabalho reflete-se em um índice de atendimento à demanda de 255% (relação entre os casos novos e os baixados); uma taxa de produtividade de 149% (casos novos X julgados); e uma taxa de congestionamento de apenas 35%.

A Vara atingiu o “Padrão Excelência" do Juízo Proativo. Os dados são apurados pela Divisão de Estatísticas da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP).