O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a marca “Deus é Amor” pode ser usada por qualquer igreja. O órgão entendeu que a frase é bíblica, portanto, de uso comum, não podendo ser apropriada por nenhuma entidade religiosa.

A decisão foi concluída no processo em que a Igreja Deus é Amor tentava impedir que a Igreja Pentecostal Deus é Amor Renovada Ministério de São Paulo, uma organização cujo fundador é um pastor dissidente, utilizasse a expressão “Deus é Amor” em seu nome.

No processo, a Igreja Deus é Amor afirmou que Reginaldo Gaudêncio, o pastor dissidente e fundador da Igreja Pentecostal Deus é Amor, escolheu esse nome com o propósito de confundir os fiéis, atraindo-os para a nova entidade. “O uso indevido certamente desviou fiéis ou os confundiu a seguirem outra igreja, resultando em prejuízos econômicos”, declarou a catedral. Além da proibição, a igreja também pediu uma indenização de R$ 50 mil.

O desembargador Fortes Barbosa, relator do processo, informou na sua decisão que, como entidade religiosa, a Deus é Amor não possui finalidade econômica e que, portanto, não se pode falar em disputa de mercado e concorrência desleal. “A fé não é um produto”, disse.

A Igreja Deus é Amor ainda pode recorrer da decisão.