A quantidade de casos de violência contra idosos que foram judicializados em Alagoas mais que dobrou nos primeiros cinco meses de 2021 em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 27 casos registrados até o final de maio deste ano - segundo informações do Tribunal de Justiça de Alagoas - contra 13 no mesmo intervalo de 2020.

Os números se referem a situações como termos de ocorrência, inquéritos policiais, cartas precatórias e petições criminais, ações penais e medidas protetivas em favor de pessoas com mais de 65 anos. Junho é o mês de combate da violência contra a pessoa idosa, conhecido como Junho Violeta, em que instituições promovem ações de conscientização e de proteção ao idoso.

Em Alagoas, a 14º Vara Criminal da Capital trata de crimes contra a população vulnerável, incluindo os idosos, contabilizou durante todo o ano de 2020 um total de 39 casos que estão sendo tratados na esfera judicial. Além do acesso à informação, que gera um volume maior de denúncias de violência contra o idoso - feito por ele mesmo ou por pessoas próximas - o juiz Ygor Rafael afirma que a pandemia provocou um aumento na quantidade de casos.

"O aumento na quantidade de casos aconteceu em todos os locais do Brasil, inclusive aqui em Alagoas. Com a pandemia, passou a existir um excesso de convivência, o que gerou aumento na quantidade de crimes que acontecem dentro do ambiente doméstico. Ao mesmo tempo, a redução do contato social torna mais difícil denunciar esse tipo de crime", explicou o magistrado, titular da 14ª Vara.

Como esse tipo de violência geralmente acontece dentro do ambiente doméstico, em grande parte dos casos, ela é cometida por parentes ou pessoas próximas aos idosos. Mas até chegar às agressões físicas - que correspondem a maioria dos processos que chegam ao Judiciário - antes os idosos são vítimas de violência psicológica e patrimonial.

"Os agressores são normalmente pessoas que tem convívio doméstico com esses idosos, familiares, vizinhos ou alguém próximo. E geralmente acontece quando esses idosos não tem ninguém que tenha carinho por eles, alguém que cuide deles. Infelizmente é comum que no ambiente familiar, onde deveria haver amor, ocorra essa prática de violência que é a exploração dos idosos", ressaltou.

Esse tipo de violência é caracterizado principalmente pela falta de atenção às necessidades da pessoa idosa. Em muitos casos envolve também violência psicológica, quando envolve humilhações e atitudes que causam dano emocional e diminuição da autoestima da vítima; ou ainda violência patrimonial, como por exemplo a retenção da aposentadoria ou negociar bens que pertencem ao idoso sem o conhecimento ou aprovação dele.

Juiz Ygor Figueredo é titular da 14ª Vara Criminal da Capital, que trata de crimes contra a população vulnerável

Ciclo de violência

Em vários casos, o idoso acaba ficando preso a um ciclo de violência e de dependência emocional e financeira dos agressores, que acabam 'progredindo' para maus tratos e agressões físicas.

"Esses casos de violência patrimonial e psicológica são os que mais demoram a ser identificados pela sociedade e que o idoso tem mais dificuldade de quebra desse ciclo de violência, porque no geral são praticados por pessoas próximas. Então, nos delitos que envolvem violência física tem uma facilidade maior de serem levados ao Judiciário", disse.

Conforme o juiz Ygor Figueredo, a sociedade de maneira geral deve tomar para si a responsabilidade pela proteção aos idosos e aos direitos dele. Em vários casos apenas quando uma pessoa 'de fora' resolve tomar atitude de denunciar é que consegue quebrar o ciclo de violência em que o idoso está preso.

"Os idosos têm essa dificuldade de levar o fato ao conhecimento da autoridade, porque normalmente envolve pessoas que com as quais eles têm um vínculo afetivo próximo. São pessoas que tem a sensibilidade mais aflorada e acabam desenvolvendo esse sentimento de carência maior e, por isso, têm muita dificuldade de quebrar o ciclo de violência. Nesse ponto é muito importante a participação da sociedade pra quebrar o ciclo e, evidentemente, contar com o apoio do poder público, que não pode deixar o idoso desamparado", explicou.

Pedido de ajuda

Devido essa dificuldade em procurar ajuda, qualquer pedido de socorro vindo de uma pessoa idosa deve ser levado a sério, e um dos canais para denunciar a violência contra o idoso é o Disque 100.

"O Disque 100 é um importante instrumento do Governo Federal que ajuda na interrupção da violação de direitos humanos. Além disso, temos também a Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério Público que também pode adotar providências em favor do idoso", declarou.