Empresa paga multa de R$ 655 mil por trabalhadores escravizados
Empregados trabalhavam na empresa há 15 anos
Dois trabalhadores que viviam em situação de trabalho escravo foram resgatados em junho pela força-tarefa do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro. Os dois homens são naturais de Pernambuco e trabalhavam na Asa Branca, empresa de montagem de cestas básicas. A Asa Branca começou a pagar as multas rescisórias e de danos morais, de aproximadamente R$ 655 mil, nesta segunda-feira.
Além das verbas rescisórias, o MPT-RJ firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os empregadores e estabeleceu uma multa de R$ 500 mil por dano moral coletivo e de R$ 20 mil por dano moral individual para cada trabalhador. As vítimas eram empregados da empresa há 15 anos e viviam em condições degradantes. Um deles era responsável por montar as cestas básicas, e o outro pela segurança noturna do espaço.
A jornada de trabalho excedia doze horas diárias e os dois moravam dentro do galpão. Os empregados dormiam no chão, para tomar banho utilizavam um banheiro do escritório e guardavam seus pertences em sacos plásticos. Eles não tinham vínculo registrado na Carteira de Trabalho e estavam sem férias há anos.
Após o resgate feito pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, formado pelo MPT-RJ, Superintendência Regional do Trabalho, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, os trabalhadores foram acolhidos por uma psicóloga e assistente social.