Os servidores públicos municipais de Arapiraca que cursam nivel superior por meio de um convênio firmado entre a Prefeitura e a Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) não podem frequentar as aulas em função de um impasse entre as duas instituições.

De acordo com o servidor público Anselmo Santos, as aulas dos cursos de graduação estavam sendo oferecidas de forma on-line, mas há cerca de duas semanas o acesso à plataforma do Proesp (Programa Especial para Formação de Servidores Públicos) foi bloqueado.

Ainda de acordo com Anselmo Santos, há dois anos, o município estabeleceu a parceira com a universidade e desde então, 23 servidores públicos municipais realizam a graduação nos mais variados cursos como Direito, Administração Pública, Pedagogia, dentre outros.

"A Prefeitura e a Uneal não podem prejudicar os servidores que desejam concluir o nível superior. Eles precisam resolver as pendências sem impedir o acesso as aulas", afirmou o servidor público.

A coordenação do Proesp /Uneal enviou nota informando que a Prefeitura de Arapiraca está há um ano e quatro meses sem repassar os recursos para a realização do programa. A nota afirma ainda que já foram realizadas diversas reuniões com a gestão anterior e a atual no sentido de encontrar uma solução para o problema mas não obteve êxito. 

Veja a nota completa abaixo :   

O Proesp é um programa da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL), que tem como objetivo a formação do servidor público no Estado de Alagoas em nível de graduação e pós-graduação. Sua operacionalização ocorre através de convênios realizados entre órgãos públicos e a UNEAL, em que ficam definidas as responsabilidades das partes envolvidas. No que tange ao convênio PROESP/UNEAL com o município de Arapiraca, o mesmo foi firmado em 2019 e reeditado em termos aditivos para ajustar o número de servidores municipais vinculados ao mesmo. A Uneal tem desempenhado a responsabilidade estabelecida no mesmo sem a devida contrapartida do município de Arapiraca por 16 meses seguidos, apesar do extenso rol de comunicações oficiais, reuniões realizadas, e cessão de informações demandadas pelos gestores municipais que tomaram conhecimento do convênio após assunção no início desse ano de 2021.

No atual contexto, e prezando pela manutenção dos convênios com o município, o PROESP/UNEAL cessou parcialmente os serviços prestados aos servidores municipais vinculados ao programa e comunicou novamente aos gestores do município a existência de ônus pretérito solicitando que sejam creditados, convocando também reunião para definir termos de ajustes que equacionem o problema.

Lenivaldo Melo
Coordenador Geral do ProEsp

A prefeitura de Arapiraca também se manifestou sobre o assunto por meio de nota:

A Prefeitura de Arapiraca, através da Secretaria de Educação e Esporte, informa que os possíveis recursos em atrasos são provenientes de convênio firmado anos anteriores, mas, tendo em vista a importância do Programa Especial para Formação de Servidores Públicos (Proesp), o município já está com processo para regularização dessa pauta.

É importante deixar claro que um novo convênio foi firmado recentemente com a Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) e que os vínculos financeiros estão sendo repassados de forma regular à instituição de Ensino Superior.