A 2ª Vara Cível de Arapiraca, por meio da juíza Clarissa Oliveira Mascarenhas, suspendeu a permuta do prédio do Clube dos Fumicultores de Arapiraca. A decisão foi publicada na último domingo (30).

A decisão da justiça foi motivada por uma Ação Cível Pública proposta pela Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Arapiraca que questiona uma cláusula do Edital 02/2021 que regulariza a permuda do Clube dos Fumicultores.

De acordo com a Ação Pública, o edital não especifica como a obra do artista plástico Ismael Pereira - que está afixada em uma das paredes do salão principal do clube - será preservada, sem indicar qualquer parâmetro técnico, deixando a critério da empresa ou pessoa que vai ganhou o processo de permuta do clube em troca de um terreno localizado no bairro Massaranduba.

Na ação, também foi relatado que o artista plástico não foi consultado à respeito do tema, e, de que forma essa obra poderia ser retirada sem causar nenhum dano ao patrimônio cultural da cidade.

A decisão judicial além de suspender o edital da permuda também aplica uma multa no valor de R$ 5.000,00 diário caso seja descumprida da decisão.

Vale lembrar que a obra de Ismael Pereira foi reconhecida pela Câmara dos Vereadores de Arapiraca que aprovou projeto de lei no sentido de tornar a obra artística um patrimônio histórico-cultural da cidade. Trata-se da Lei Municipal 3.408 de 27 de janeiro 2020.

Sobre a obra de Ismael Pereira

Ismael Pereira é sergipano, artista plástico, nascido em 1º de outubro de 1940, fundador da Câmara Júnior e participante de diversas entidades e eventos nos campos artístico e cultural, radicou-se em Arapiraca-AL no final de 1965.

Sua obra é importante marco do apogeu da cultura fumageira e retrata a história do município de Arapiraca. O mural inspirou até mesmo produção artística exibida na FENEARTE em Olinda-PE, que ocorreu no Centro de Convenções de Pernambuco entre 10 e 19 de novembro de 2021.