O senador Rodrigo Cunha (PSDB) fez um apelo nesta segunda-feira (14) aos deputados federais alagoanos na busca por “sensibilizar a todos os colegas deputados da nossa bancada federal acerca da importância em se aprovar com urgência máxima na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) que cria o Piso Salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras”. Cunha disse “acreditar muito no empenho dos colegas, a fim de fazer esta legislação avançar e beneficiar milhares de trabalhadores e trabalhadoras da saúde em Alagoas e em todo o Brasil”.

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.498/86, que aborda o exercício da enfermagem. Trata-se do Projeto de Lei 2564/20, já aprovado no Senado, matéria que foi defendida por Rodrigo Cunha quando de sua tramitação e aprovação naquela Casa. De acordo com o senador alagoano, “os enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras necessitam deste reconhecimento. Instituir este Piso Salarial é fazer justiça com quem dedica sua vida a cuidar da saúde, seja em tempos de pandemia, seja em tempos normais. Por este motivo, tenho certeza de que nossos colegas deputados vão apoiar esta causa integralmente na Câmara”, destacou o parlamentar.

Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. O texto do PL prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Confen), são mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem. “Entre estes milhares de profissionais há inúmeros em atuação em nossa Alagoas. Repito: são profissionais dedicados, que atuam muitas vezes em condições adversas, mas que jamais abandonam a defesa da vida, a busca por um atendimento digno, qualificado e eficiente e o respeito aos pacientes. Este Piso precisa se materializar com celeridade máxima, os enfermeiros e demais trabalhadores já esperaram demais e esta demora somente prejudica estes pais e mães de família”, concluiu o senador.