A complexidade do sistema tributário brasileiro tem levado muitas empresas a pagarem valores excessivos de impostos, apesar de o país ter uma das mais altas cargas tributárias do mundo. De acordo com pesquisa feita pelo IBGE em 2020, cerca de 95% das empresas de médio e grande porte pagam mais impostos que o devido. A boa notícia é que é possível resgatar esses valores.

Consultado sobre esse panorama empresarial o advogado Hector Martins foi categórico. “O Brasil possui cerca de R$ 4 trilhões de créditos tributários a serem recuperados pelas empresas, fruto desse pagamento indevido, ao longo dos últimos cinco anos, sobretudo, as de médio e grande porte, que trabalham no Lucro Presumido ou no Lucro Real”.

As empresas optantes pelo Simples normalmente não possuem grandes créditos fiscais, pois como o seu próprio nome revela, há uma simplificação no sistema de recolhimento de tributos, no entanto, isso não é motivo, por si só, para dizer que elas também não possuam valores a receber do Fisco, somente uma auditoria para confirmar.

Hector Martins revela que inúmeros tipos de empresas possuem direito de receber créditos fiscais decorrentes de valores pagos indevidamente no passado, seja por mudança de entendimento dos tribunais superiores, mudança de legislação, novas regras administrativas, ou mesmo outros fatores mais benéficos para as empresas.

“Supermercados, redes de farmácias, distribuidoras, algumas construtoras, indústrias em geral, dentre vários outros seguimentos, são comumente detentoras de créditos fiscais para receber em caixa ou compensar, muitas vezes, passando das cifras de milhões de reais. O caminho é realizar um diagnóstico fiscal, e sendo identificado o montante de crédito, providenciar administrativamente a habilitação para receber, e, rapidamente restabelecer as finanças, sobretudo, num período de tamanho desafio, fruto da crise pandêmica”, conclui Martins.