Justiça determina retirada de vídeo postado por coligação do União Brasil

O desembargador eleitoral Felini de Oliveira Wanderley determinou que o senador retirasse imediatamente do ar o vídeo em que ofende a honra do governador Paulo Dantas. Essa é a sexta punição seguida contra o senador pelo uso de baixarias na disputa pelo governo de Alagoas.

O pedido da Coligação Alagoas Daqui Pra Melhor foi atendido, pois o vídeo calunioso postado por Rodrigo Cunha insinuando que Paulo estaria praticando crime de compra de voto, mas sem nenhuma prova, “atingindo a honra deste, em prejuízo à campanha eleitoral”. A decisão do desembargador é baseada na Lei das Eleições que concede o Direito de Resposta, quando imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, são difundidos por qualquer veículo de comunicação social.

"Com efeito, embora se admita crítica aos adversários, tal não pode descambar para ofensa pessoal. Notadamente, o texto, ao que tudo indica, tem o condão de induzir o eleitorado de que o candidato representante estaria participando em conluio a fim de praticar crimes, a exemplo de compra de votos. Essa fala, salvo melhor juízo, foge do tom crítico, constituindo ofensa caluniosa, difamatória e injuriosa, o que é proibido em sede de campanha eleitoral", diz trecho da decisão do desembargador.

"A Justiça Eleitoral tem travado uma verdadeira luta a fim de manter os eleitores bem informados, não podendo permitir o mínimo de permanência de fatos que desinformem a estes, descredibilizando os candidatos disputantes a partir de mensagens que destoem da verdade e possam desequilibrar, indevidamente, a disputa eleitoral", diz outro trecho da decisão.

O Instagram tem 24 horas para suspender a veiculação do vídeo calunioso.