Vai ter indígena alagoano em Brasília. Da etnia Tingui-Botó, em Feira Grande, Ricardo de Campos foi convidado diretamente pela ministra Sônia Bone Guajajara, para integrar o gabinete do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas.

Bacharelando em direito, formado em Gestão de Segurança Pública, e já tendo estudado em História pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), em Palmeira dos Índios, Ricardo Tingui-Botó também tem formação em Gestão Ambiental e Territorial Indígena pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD-ONU).

O alagoano relata que o chamado veio de forma inesperada “Conheço a ministra há anos, e já estivemos juntos em muitas lutas. Eu estava tratando a respeito de algumas questões técnicas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), e ela de repente me fez o convite. Disse: ‘Ricardo, já estou aqui vendo com carinho um lugar aqui na sala para você, para trabalharmos juntos. Conversei até com Dr.Eloy sobre você”, relata, referindo-se ao Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas.

Expectativas com o novo Ministério: resgate de direitos e políticas públicas

A alegria em torno de integrar e equipe reúne-se à expectativa do próprio Ministério em si, cuja existência já representa a preocupação em resgatar direitos e políticas públicas que foram violados gravemente ao longo dos últimos anos. Ricardo conta como essa construção vem necessariamente vinculada às articulações nacionais e regionais dos povos.

“O Ministério é algo que a gente ainda está construindo, junto com o governo e com as nossas organizações indígenas, em especial a APIB e, no caso do nordeste, a APOINME. Acreditamos que ele irá alavancar as demarcações territoriais e garantirá a execução das políticas públicas voltadas também aos povos indígenas e a garantia da proteção dos nossos direitos”, relata.

Ricardo Tingui-Botó também expressa contentamento sobre como o convite foi simbólico e sinalizador do tipo de política que deve representar o novo Ministério. “Entre nós, povos indígenas, não existem limites físicos que alterem a nossa forma de ver o outro parente, mas ter um alagoano convidado diretamente por uma ministra de estado, e não por indicação político-partidária, mostra a seriedade do MPI a qual o movimento indígena está forte e unificado”.

O fortalecimento da nova pasta vem sendo estratégico e necessário ao grande desafio de resgate de direitos dos povos indígenas, que sofreu intensos ataques sobretudo nos últimos anos, com desmantelamento de órgãos e políticas indigenistas. “A pauta principal é o fortalecimento da FUNAI, a demarcação das terras indígenas, a promoção dos direitos indígenas no todo, e a revogação dos decretos nocivos ao povos indígenas feito pelo governo Bolsonaro”.

Entre o revogaço necessário, Ricardo cita a instrução Normativa 12/2022 da FUNAI e IBAMA, que autoriza a retirada de madeiras de terras indígenas dentre outras ações danosas aos povos indígenas. A revogação aconteceu já na tarde desta terça-feira, 17 de janeiro.

Há ainda, a demanda de revogar o Decreto n° 11.226 de 07 de outubro de 2022, que alterou o estatuto da FUNAI, retirando as funções comissionadas de execução e direção da fundação, remanejando para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, do Ministério da Economia.