Garimpo aumentou 787% em terras indígenas entre 2016 e 2022, aponta Inpe

O garimpo ilegal em terras indígenas na região Norte do Brasil aumentou mais de oito vezes entre 2016 e 2022, apontam dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). 

As atividades foram detectadas nas Terras Indígenas Yanomami, em Roraima, e em seis reservas do Pará: Sai-Cinza, Munduruku, Baú, Kayapó, Apyterewa e Trincheira/Bacajá.

A atividade de garimpo em terras indígenas ganhou projeção nacional em razão da crise sanitária na Terra Indígena Yanomami, a maior do país. Devido ao avanço do garimpo ilegal na região, crianças e adultos enfrentam casos severos de desnutrição e malária. 

Segundo os dados do Inpe, em 2016, durante o governo de Michel Temer (MDB), a área de mineração ilegal em terras indígenas estava em 12,87km², o equivalente a quase metade do arquipélago de Fernando de Noronha. 

Em 2021, na gestão de Jair Bolsonaro (PL), o número registrado aumentou 787%, cerca de 114,26 km² --787%. Houve queda em 2022, também sob Bolsonaro, quando 62,1 km² foram detectados como área de mineração ilegal. 

Os dados são fornecidos por meio de alertas pelo Deter (Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real), que produz sinais diários de alteração na cobertura florestal para áreas maiores que 3 hectares (0,03 km²) – tanto para áreas totalmente desmatadas como para aquelas em processo de degradação florestal (além de mineração, ele detecta exploração de madeira e queimadas, por exemplo). 

Evolução do garimpo ano a ano:

2016 - 12,87 km²
2017 - 48,72 km²
2018 - 79,17 km²
2019 - 97,24 km²
2020 - 92,38 km²
2021 - 114,26 km²
2022 - 62,1 km²

Para Luciana Gatti, pesquisadora e coordenadora do Laboratório de Gases de Efeito Estufa do Inpe, houve um projeto de exploração econômica na Amazônia durante o governo Bolsonaro. As iniciativas envolviam desmatamento para plantação de soja, milho e explorar minérios, diz. 

"Ele foi alterando as políticas públicas, desmantelando órgãos de fiscalização e tomando um monte de medidas para tornar inefetivas as leis de proteção ambiental —tentando, deliberadamente, alterar leis no Congresso", afirma Luciana.

O impacto é direto no solo e nos rios, com a fauna e flora afetadas, além da higiene e sobrevivência da população local, segundo a pesquisadora. "É um desastre do ponto de vista humano e ambiental.", diz. 

No início de 2022, Bolsonaro assinou um decreto criando o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala. 

O principal objetivo, segundo o texto, era "estimular o desenvolvimento da mineração artesanal e em pequena escala", com o objetivo de alcançar o "desenvolvimento sustentável regional e nacional", mas que incentivou a mineração em terras protegidas, como apontam especialistas.

Para além dos resultados locais imediatos, o desmatamento causado pelo garimpo influencia no aquecimento global. A devastação ambiental à queda no volume de chuva e ao aumento na temperatura. 

"Esse estrago causa mudanças climáticas e vai tornando mais difícil recuperar a floresta. O crime que ocorre ali é hediondo e afeta a coletividade de uma maneira que todos nós vamos pagar a conta", afirma Luciana Gatti.