MPT instaura inquérito para investigar morte de trabalhador soterrado em Teotônio Vilela

O Ministério Público do Trabalho determinou a instauração de inquérito civil nesta sexta-feira (3), para apurar as circunstâncias do acidente que deixou um trabalhador morto e outro ferido, em uma obra de saneamento no Município de Teotônio Vilela. A denúncia foi autuada a partir de notícias veiculadas pela imprensa.

O MPT reunirá provas para identificar todos os responsáveis pelo acidente, mas já determinou a inclusão imediata do Município de Teotônio Vilela na lista de investigados. O procurador do MPT Rodrigo Alencar, designado para conduzir o inquérito civil, notificou o município a apresentar uma série de documentos nos autos do processo.

No prazo de 5 dias, o Município de Teotônio Vilela terá que apresentar cópia integral do procedimento licitatório de contratação da empresa responsável pela obra onde ocorreu o acidente. Dentro do mesmo prazo, o ente municipal também deverá apresentar manifestação sobre as circunstâncias do acidente, com a qualificação completa da empresa privada que contratou os trabalhadores vitimados e a indicação do servidor público municipal gestor do respectivo contrato.

O procurador Rodrigo Alencar também requisitou que a Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas - SRTb/AL apresente, no prazo de 30 dias, o relatório de análise do acidente em Teotônio Vilela. Alencar também solicitou, no mesmo prazo, que a delegacia de Polícia Civil do município apresente cópia do inquérito policial instaurado e requisitou que o Instituto de Criminalística apresente, em 30 dias, relatório de investigação do acidente.

Todas as informações serão anexadas ao inquérito civil para o andamento das investigações. O objetivo do Ministério Público do Trabalho é reunir os elementos necessários para identificar irregularidades que contribuíram com o acidente e para apurar as devidas responsabilidades.

O CASO
Um operário morreu enquanto trabalhava em uma obra de drenagem, na manhã desta sexta-feira (03), no município de Teotonio Vilela. A informação foi confirmada pela própria prefeitura por meio de suas redes sociais. Edcarlos Soares dos Santos chegou a ser socorrido, mas não resistiu.

Conforme as primeiras informações, quatro trabalhadores estavam fazendo escavações para a colocação da tubulação para escoamento de águas pluviais quando aconteceu um deslizamento de terra. Dois trabalhadores foram soterrados, um deles foi rapidamente resgatado, mas Edcarlos, conhecido também como Neto, foi retirado dos escombros inconsciente e sofreu uma parada cardíaca.

Ele chegou a receber os primeiros socorros e a ser levado para o hospital, mas os médicos não conseguiram reanimá-lo.

LUTO
A prefeitura de Teotônio Vilela emitiu uma nota de pesar e decretou luto oficial por três dias. O município informou que a obra está sendo executada com recursos próprios e tem como finalidade evitar enchentes.

Conforme a nota, a prefeitura vai oferecer auxílio psicológico e jurídico à família do trabalhador, que também está sendo auxiliada pelas secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social.