Presídio do Agreste e Juizado da Mulher de Arapiraca recebem inspeção de novos juízes

Um grupo de juízes recém-empossados pelo Tribunal de Justiça de Alagoas fizeram inspeções no Presídio do Agreste, no município de Girau do Ponciano, e no Juizado da Mulher, em Arapiraca, como parte do processo de formação dos magistrados.

A inspeção foi conduzida pelo juiz Alexandre Machado, da Vara de Execuções Penais. "A ideia é tecer uma compreensão sistêmica das unidades prisionais alagoanas, a qual irá ajudá-los no exercício da atividade judicante, pois, quando estamos inseridos dentro da realidade e ela se torna palpável, é possível um olhar mais abrangente e humano sobre o nosso papel como magistrados", destacou.

O juiz ressaltou que o Presídio do Agreste atende boa parte das unidades judiciárias em que os recém-empossados irão atuar. Além da unidade em Girau do Ponciano, os novos magistrados já conheceram os presídios Baldomero Cavalcanti, Cyridião Durval, Santa Luzia e o Hospital Psiquiátrico, em Maceió.

"As visitas fazem parte do curso de formação inicial da Escola Superior da Magistratura e permitem verificar o funcionamento de estabelecimentos penais, conhecer a realidade do sistema prisional, além de reconhecer as proximidades e as diferenças em relação aos locais visitados", destacou Alexandre Machado.

Juizado da Mulher

No mesmo dia, os magistrados estiveram no Juizado da Mulher de Arapiraca. A visita foi feita na companhia da titular da unidade, juíza Clarissa Mascarenhas, e da juíza Eliana Machado, que integra a Coordenadoria da Mulher do TJAL.

"Eles puderam conhecer o atendimento desde a entrada da mulher no Juizado, seja por pedido de medida protetiva de urgência e/ou ação penal contra o agressor, até o julgamento final do processo e o rompimento do ciclo da violência", explicou Eliana.

A juíza Priscilla Cavalcante considerou importante conhecer o funcionamento do Juizado. Para a magistrada, a unidade é exemplar no estado, aplicando as normas previstas na Lei Maria da Penha no que se refere ao acolhimento das vítimas, realização de audiências, concessão de medidas protetivas e apoio multidisciplinar.

"Também nos foi apresentada a Patrulha Maria da Penha, que acompanha todas as medidas protetivas concedidas pelo Juizado e, com isso, garante efetividade às decisões judiciais e à proteção da mulher, que é o objetivo da lei", destacou.