Dois ministros deixam TSE nesta semana; substitutos votarão inelegibilidade de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá mudanças em breve. Dois ministros deixarão seus cargos nesta semana. As vagas abertas serão preenchidas a partir de lista tríplice, que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois novos nomes escolhidos votarão no julgamento de inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL).

Na terça-feira (16/5), o ministro efetivo Sérgio Banhos participará do último julgamento na Corte Eleitoral. O mandato dele termina em 17 de maio. Na quinta-feira (18/5), será a vez de Carlos Horbach ter sua sessão de despedida.

Como ambos são da classe de juristas, terão de ser substituídos por magistrados da categoria. Por tradição, o primeiro nome a compor a lista tríplice deve ser o da ministra substituta do TSE Maria Claudia Bucchianeri.

Outros dois nomes do quinto constitucional estarão “concorrendo” com ela. O nome do professor de direito e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Floriano de Azevedo Marques é cotado para a lista, que será elaborada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

Com a lista pronta, os escolhidos pelo TSE passarão por crivo do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de serem enviados ao presidente Lula.

Há dúvidas se o presidente seguirá a ordem dos nomes entregues por Moraes e aprovada pelo Supremo. Em relação à Procuradoria-Geral da República, por exemplo, Lula tem afirmado que não deve indicar o primeiro colocado da lista tríplice. A escolha de Bucchianeri seguiria a tradição, mas aliados do governo defendem que o petista coloque um nome mais alinhado à sua gestão.

Sem recondução

O ministro Carlos Horbach tinha a opção de ser reconduzido ao cargo por mais dois anos, mas abriu mão dessa possibilidade. Ele enviou carta para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, alegando ter o sentimento de dever cumprido.