Com o objetivo de dar visibilidade à população cigana da etnia Calon de Penedo, conhecer seus desafios e vulnerabilidades, combater o preconceito e a discriminação, o Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião institucional com a comunidade cigana em Penedo, no estado de Alagoas, nesta quinta-feira (25). A visita teve como objetivo conhecer de perto a realidade da comunidade e ouvir suas principais necessidades e demandas. Essa ação ocorre na semana em que se comemora o Dia Nacional dos Povos Ciganos, em 24 de maio.

A visita do procurador da República Érico Gomes, titular do Ofício de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais em Alagoas, representa importante marco no compromisso do MPF com a promoção dos direitos humanos e a preservação das comunidades tradicionais, incluindo os ciganos. Os ciganos têm uma história ancestral no Brasil, sendo registrada a sua chegada ainda no século XVI, quando vieram de Portugal.

Durante a visita, os ciganos contaram um pouco de sua relação com a cidade, bem como as dificuldades causadas pelo preconceito e pela própria resistência ao povo cigano, resultado de anos de preconceito e violência. Relataram dificuldades em conseguir emprego e a falta de inclusão por parte do poder público na prestação de serviços como saúde, educação e até para emissão de documentos.

Eles reconheceram que sua invisibilidade é também uma forma de preservação da comunidade e da identidade cultural cigana. No entanto, demonstraram interesse nas orientações recebidas e na defesa de seus direitos proporcionada pelo MPF.

Ação aproximou da comunidade do MPF. Foto: assessoria/MPF  

Em relação ao Dia Nacional dos Povos Ciganos, o procurador da República Érico Gomes destacou a importância de se celebrar e valorizar a diversidade étnica e cultural do Brasil. Ele ressaltou que a preservação das comunidades tradicionais, como os ciganos, é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, destacando a importância dessa escuta qualificada.

"É essencial reconhecer a riqueza cultural que os ciganos trazem ao nosso país. Suas tradições, línguas, costumes e conhecimentos representam um patrimônio imaterial de valor inestimável. O Ministério Público Federal está comprometido em atuar para proteger e preservar a cultura cigana, assegurando seus direitos e combatendo qualquer forma de discriminação", afirmou Érico Gomes.

Atuação Nacional – Em 2018, o MPF produziu o documentário Ciganos: Povo Invisível. Com 20 minutos de duração, o filme conta histórias de sofrimento, luta e superação de um povo que habita o país desde 1574, segundo historiadores, mas não tem sequer todos os acampamentos catalogados pelo governo. Em 2020, foi lançada a coletânea de artigos Povos Ciganos – Direitos e Instrumentos para sua Defesa. Organizada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), a publicação eletrônica discute temas como identidade, preconceito, (in)visibilidade, legislação e direitos da população.

Ciganos no nordeste – Documentos revelam que o primeiro registro oficial da entrada de ciganos no Brasil ocorreu no século XVI, no ano de 1574. Na época, um alvará emitido por D. Sebastião substituiu a pena de galés por degredo, enviando um cigano português chamado João Torres com sua família para o Brasil. Já em 1686, relatos documentados indicam que ciganos eram enviados ao Brasil como degredados, principalmente para os estados da Bahia, Maranhão e Pernambuco – na época, Alagoas era parte de Pernambuco. Esses fatos históricos corroboram a longa e rica trajetória da comunidade cigana em solo brasileiro.

Os ciganos da etnia Calon de Penedo, com cerca de 520 famílias, fixaram-se na cidade na década de 1970 e relatam uma história de violação de direitos por parte do poder público, mas reconheceram que a atual administração da cidade tem dado maior visibilidade e proporcionado melhorias.

O Ministério Público Federal reafirma seu compromisso em promover a igualdade, a diversidade e a garantia dos direitos humanos de todas as comunidades tradicionais, incluindo os ciganos. A visita à comunidade cigana em Penedo é parte dessa missão, fortalecendo a aproximação e o diálogo entre o MPF e as comunidades tradicionais.