O Senado Federal está analisando projeto de lei que institui pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. A pensão especial, no total de um salário-mínimo (R$ 1.320 em maio de 2023), será destinada ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 25% do salário-mínimo (R$ 330).

E o senador Rodrigo Cunha (Podemos) quer estender este benefício, fazendo com os filhos de mães que foram agredidas e ficaram inválidas devido à violência doméstica também recebam esta pensão. Tanto que o senador apresentou no Senado uma emenda ao Projeto de Lei nº 976/22, perante sua tramitação a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A emenda, já apresentada à Comissão, deverá ser discutida pelos membros da CAE nos próximos dias.

“Os dados mostram que a violência física tem um impacto profundo nas vidas das mulheres, prejudicando sua capacidade de manter empregos e prover suas famílias. Muitas mulheres vítimas de violência física enfrentam a difícil tarefa de se recuperar de ferimentos graves, lidar com o trauma e, ao mesmo tempo, sustentar suas famílias. Ao incluir esta emenda, reconhecemos a importância de apoiar financeiramente as mulheres que, devido à violência física, se tornaram inválidas ou incapazes de prover suas casas”, afirma o texto da emenda protocolado por Rodrigo Cunha.

“Um alto número de mulheres em nosso país relata ter sido vítimas de violência física em algum momento de suas vidas. Essa violência muitas vezes resulta em ferimentos graves, incapacidade física e traumas emocionais duradouros. Além disso, segundo levantamento produzido pelo Instituto Patrícia Galvão, sete em cada dez pessoas consultadas, as vítimas apresentam um desempenho pior no trabalho. Um relevante sobre a percepção em torno da questão é que mais da metade dos entrevistados desconfia de que uma colega sua seja vítima de violência doméstica”, complementa o parlamentar.