Comitê de Acompanhamento é formado para garantir estudos para delimitação de terras indígenas em Alagoas
MPF, DPU, Funai, Semudh e polícias se unem para efetivação de atividades de grupo de trabalho para terras indígenas
Neste ano de 2023, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) retomou as ações do grupo de trabalho que realiza estudos para a delimitação de terras indígenas em Alagoas. Entre agosto e setembro, a atuação desses profissionais causou tensão nas relações entre indígenas da etnia Kalankó e posseiros, no município de Água Branca/AL.
Com o objetivo de garantir a realização dessas atividades, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) promoveram reunião de trabalho com a Funai, a Polícia Federal (PF), a Polícia Militar do Estado de Alagoas (PMAL), a Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos de Alagoas (Semudh) e a Superintendência de Políticas para os Povos Originários do Estado de Alagoas (Supor), para que estes órgãos componham um comitê de acompanhamento para o grupo de trabalho da Funai.
Os Grupos de Trabalho (GTs) da Funai têm a finalidade de realizar estudos multidisciplinares, abrangendo as áreas etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica, desempenhando um papel fundamental em uma das fases do processo de demarcação de terras.
A reunião ocorreu na tarde da última quarta-feira, dia 18, na sede do MPF em Alagoas e foi coordenada pelo procurador da República Eliabe Soares, titular do ofício de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, em conjunto com o defensor regional de Direitos Humanos em Alagoas, Diego Alves.
No encontro ficou definido que a Polícia Civil e a Diretoria de Proteção Territorial da FUNAI também serão incorporadas ao Comitê de Acompanhamento do GT da Funai em terras indígenas de Alagoas. Além disso, a Polícia Federal, Civil e Militar, trabalharão na elaboração de um protocolo de atuação, visando à integração e colaboração entre elas, no sentido de atender às comunidades tradicionais, respeitando as suas particularidades.
A próxima reunião do Comitê está agendada para 13 de novembro, com a finalidade de coordenar as medidas necessárias para a atuação do GT, que ocorrerá na comunidade indígena Kariri-Xocó em Porto Real do Colégio/AL, durante os dias 21 a 24 de novembro.
Também foi estabelecido que o Comitê de Acompanhamento realizará encontros trimestrais para discutir o cronograma de visitas às terras indígenas, bem como definir as prioridades do comitê, sendo que o primeiro desses encontros ocorrerá em fevereiro de 2024.
Últimas notícias

Carlinhos Maia é flagrado de quadriciclo em área de desova de tartaruga no Litoral Sul de AL

STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal

Governador Paulo Dantas entrega acesso ao povoado Promissão, em Inhapi

Prefeitura de Maceió instala Ponto de Entrega Voluntária no bairro da Serraria

Brota na Grota oferece serviços gratuitos no Mercado da Produção na sexta-feira (4)

Família pede ajuda para custear tratamento de bebê com plagiocefalia severa
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
