Na sessão ordinária desta terça-feira, 7, foram apreciadas 20 matérias, entre elas, o projeto de lei ordinária nº 564/2023, que reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Cavalgada de Nossa Senhora do Bom Conselho. O projeto, do deputado Ricardo Nezinho (MDB), foi aprovado por unanimidade em votação de 1º turno.

A Cavalgada de Nossa Senhora do Bom Conselho é realizada anualmente entre as cidades de Bom Conselho/PE e Arapiraca/AL, desde 2003. Segundo o deputado Ricardo Nezinho, o evento "faz parte da tradição religiosa e cultural do Estado, com o povo de Arapiraca refazendo o trajeto do fundador da cidade, Manoel André, no ano de 1864, trazendo a imagem de Nossa Senhora de Bom Conselho até a capital do Agreste alagoano".

"Os participantes da Cavalgada saem de Bom Conselho, em Pernambuco, no dia 31 de janeiro, e chegam em Arapiraca no dia 2 de fevereiro, quando entregam a imagem da santa para a igreja, marcando assim o início da procissão", explicou o parlamentar, lembrando que durante o percurso de cerca de 100 quilômetros, a imagem de Nossa Senhora do Bom Conselho passa de mão em mão.

"Nesse sentido, solicitamos que esta Casa acolha a presente proposição legislativa, que tem em seu conteúdo as aspirações da sociedade alagoana", concluiu o deputado sobre seu projeto de lei, que precisa passar por mais uma votação para ser aprovada.

Confira as demais matérias analisadas pelos parlamentares:

Matéria votada em turno único:

- Veto total ao projeto de lei ordinária nº 441/2023, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que concede o título de Cidadão Honorário do Estado e Alagoas ao senhor Jorge Afonso Campos Rebelo de Almeida. Veto Mantido

Matérias votadas em 2º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 530/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito suplementar em favor do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 533/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito suplementar em favor da Defensoria Pública do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 328/2023, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que estabelece que a negativa de matrícula escolar deverá ser apresentada por tempo escrito e com justificativa, por instituições de ensino públicas ou privadas.

- Projeto de lei ordinária nº 494/2023, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), que considera de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Doenças do Coração de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 523/2023, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), denominando de Avenida Jesus Cristo o trecho da AL-210, atualmente denominada de Avenida Fernando Afonso Collor de Melo, situada no bairro Prefeito Antônio Lins de Souza, no município de Rio Largo.

- Projeto de lei ordinária nº 535/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito suplementar em favor do Ministério Público do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1092/2022, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que concede o título de Utilidade Pública a Federação Alagoana de Futebol 7Society.

- Projeto de lei ordinária nº 531/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito suplementar em favor do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 968/2022, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), que dispõe sobre a Declaração de Interesse Social e de Utilidade Pública ao Instituto Nossa Senhora do Carmo do município de Colônia Leopoldina.

- Projeto de lei ordinária nº 585/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei estadual 8.791/2022, que estima a receita e fixa a despesa do estado de alagoas para o exercício financeiro de 2023

Matérias votadas em 1º turno:

- Projeto de resolução nº 24/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que confere a medalha de mérito Zumbi dos Palmares à senhora Anielle Francisco da Silva.

- Projeto de lei ordinária nº 60/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre o incentivo à iniciação científica no Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 349/2023, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que autoriza o Governo do Estado a criar o programa para a realização do exame que detecta a trombofilia na mulher no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 365/2023, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que institui a Política Pública Estadual de Prevenção e Tratamento do Pé Diabético, no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 375/2023, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde e da rede privada do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 484/2023, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), que considera de Utilidade Pública Estadual a Associação Evangélica Quedes.

- Projeto de lei ordinária nº 487/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que considera de Utilidade Pública o Instituto Professor Doutor Ailton Mota.

- Projeto de lei ordinária nº 501/2023, de autoria do deputado Lelo Maia (União Brasil), que considera de Utilidade Pública o Instituto Profissionalizante e de Assistência Social de Atalaia.