Após o anúncio de demissão em massa no Complexo Hospitalar Manoel André (Chama), os trabalhadores da saúde que estão com dois meses de salários atrasados agora temem ficar sem emprego e sem receber as verbas indenizatórias.

Na sexta-feira da semana passada, 08 de março, um grupo de trabalhadores foi colocado em aviso prévio - comunicação antecipada e obrigatória da rescisão do contrato de trabalho sem justa causa. Eles encerram as atividades no início de abril e têm direito ao pagamento do 13º e férias proporcionais, acrescidas de 1/3, saldo do salário dos dias trabalhados e o saque total do FGTS, que é depositado mensalmente pela empresa, e também o seguro-desemprego, pago pelo governo federal.

"Faz tempo que o hospital não faz o depósito do FGTS e, se colegas que foram demitidos antes porque reclamaram no atraso do salário nunca receberam nada, como vão pagar todo mundo que estão demitindo agora?", questiona um profissional da saúde, que pediu para não ter o nome divulgado.

Segundo ele, o clima é de apreensão entre os trabalhadores e também entre os pacientes remanescentes dos setores que deverão encerrar as atividades. Até o momento, de acordo com os funcionários, o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na maternidade, clínica médica, oncologia, cardiologia e UCI neonatal deverão ser suspensos. O Chama deve manter apenas os atendimentos da rede particular e via planos e convênios de saúde, mantendo estrutura e equipe reduzida.

O Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Alagoas (Sateal) divulgou uma nota informando que solicitou ao Ministério Público do Trabalho mediação no processo de demissões dos profissionais de saúde.

Conforme o sindicato, o Chama alega que as demissões seriam motivadas pela falta de repasses de recursos do estado e reconhece que não vem pagando os salários aos funcionários nos últimos dois meses.

“Se um hospital do porte do Chama encerra parte de suas atividades o resultado é o aumento da crise no sistema de saúde local. É preciso que os órgãos de fiscalização e controle estejam presentes mediando essa situação, que precisa ser resolvida”, destaca o presidente do Sateal, Mário Jorge.

Ação civil pública

Até o momento, a Justiça ainda não decidiu sobre a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado, para que o Chama retome os atendimentos na UTI coronariana e os procedimentos cirúrgicos do setor de cardiologia, que nas palavras da promotora de Justiça Viviane Karla, foram suspensos pelo hospital de forma "arbitrária".

A promotora afirma que a administração do Chama decidiu suspender as atividades do setor, sem prazo razoável para que a Secretaria Estadual de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde colocassem em prática um plano para evitar a falta de assistência a aproximadamente um milhão de pessoas, residentes de mais de 40 municípios que têm convênio com Chama para atendimento cardiológico.

Viviane Karla afirma ainda que apesar do atraso de parte dos recursos do programa Mais Saúde para o hospital, a Secretaria de Saúde de Arapiraca comprovou, por meio de planilhas de custo, que existe viabilidade financeira para manutenção dos atendimentos do setor de cardiologia via SUS.

Este é também o entendimento dos médicos que trabalham na área cardiológica no hospital. Em carta aberta, eles informaram que - conforme os dados repassados para eles em uma reunião com a administração do Chama - restou provada a viabilidade da manutenção dos serviços com os repasses recebidos atualmente dos governos federal e municipais, só que a margem de lucro não atenderia as expectativas da direção.

A reportagem do 7Segundos por diversas vezes entrou em contato com o Grupo Carvalho, responsável pela administração jurídica do Chama, mas nenhuma resposta foi enviada até agora. O espaço para a empresa se manifestar a respeito desta e de outras matérias sobre o caso continua aberto.