TRE indefere pedido de correição do eleitorado de municípios do interior alagoano
Petições tiveram o desembargador Alcides Gusmão da Silva como relator

Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), durante sessão administrativa realizada na última segunda-feira (19), indeferiu os pedidos de correição do eleitorado dos municípios de Roteiro, Olho D’Água Grande e Olivença. Os processos foram remetidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão que possui competência para deliberar acerca do cabimento da realização do procedimento de revisão do eleitorado.
As três petições para correição do eleitorado tiveram o desembargador Alcides Gusmão da Silva, vice-presidente e corregedor do TRE/AL, como relator. Em seu voto, o desembargador pontuou que o conceito de domicílio eleitoral é mais abrangente do que o de domicílio civil, incluindo um vínculo especial que o cidadão tenha com o município.
“Este vínculo pode estar representado por um elo familiar, social, afetivo, comunitário, patrimonial, negocial, econômico, profissional ou político, tal como já sedimentado pelo TSE. Sendo assim, ainda que os eleitores não morem efetivamente no local, eles poderão votar e se candidatar, desde que comprovados alguns dos vínculos, razão pela qual não há correlação direta entre o número de habitantes do município e o número de eleitores”, explicou o desembargador.
Ainda em seu voto, o desembargador explicou que o TRE de Alagoas não identificou o preenchimento dos requisitos previstos na resolução de regência que autorizam a realização do procedimento correicional pleiteado. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou no sentido de encaminhar os processos ao TSE.
Últimas notícias

Arapiraca promove mutirão com mais de 400 vagas de emprego nesta segunda (4)

Corpo de homem é encontrado enrolado em saco plástico em Marechal Deodoro

Chuva interrompe abastecimento de água em Jundiá neste sábado (2)

Ônibus com torcedores do Bahia tomba na BR-101 a caminho de jogo contra o Sport

Caso Kelly Kethelym: suspeita de envolvimento na morte de adolescente é presa no Sertão

Sindicatos denunciam caos no Hospital Veredas e convocam greve a partir desta segunda (4)
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
