A Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do Rio São Francisco) está realizando sua 14ª etapa em Alagoas com ações desencadeadas na região Agreste do estado.

Os trabalhos tiveram início no dia 17 de novembro e irão se estender até o dia 30 deste mês.

Em uma entrevista concedida ao 7Segundos, as promotoras de justiça Lavínia Fragoso (coordenadora-geral da FPI/AL) e Luciana Khoury (idealizadora e coordenadora nacional da FPI), falaram sobre os aspectos que envolvem a FPI, como a integração dos órgãos participantes, a organização e a divisão dos trabalhos, além também do lado educativo.

"Quando a gente fala e atua na fiscalização e prevenção, estamos trabalhando também a educação ambiental das pessoas", comentou a promotora Lavínia Fragoso.

A FPI é uma ação coordenada que envolve a integração de diversos agentes públicos federais e estaduais na fiscalização e prevenção de ocorrências que provocam danos ao meio ambiente nos municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Em Alagoas, a FPI é coordenada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Ministério Público Estadual (MPE), Minitério Público Federal (MPF) e Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar de Alagoas (BPA/PMAL), que juntos, desenvolvem trabalhos de inteligência, organização e divulgação das atividades e resultados para a população.

Membros da FPI em ação na Caatinga. Foto: Ascom/FPI

Atualmente, 23 instituições, órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada participam desta edição do programa, divididos em 13 grupos conforme a finalidade da fiscalização.

Tratam-se das equipes: 1) Extração Mineral e Resíduos; 2) Produtos de Origem Animal; 3) Recursos Hídricos (Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário); 4) Aquática (Educação Ambiental nas Colônias e Segurança no Transporte Fluvial); 5) Produtos Perigosos (Agrotóxicos) e Ocupação Irregular; 6) Fauna; 7) Centros de Saúde; 8) Flora; 9) Educação Ambiental; 10) Comunidades Tradicionais e Patrimônio Cultural; 11) Gestão Ambiental; 12) Segurança de Barragens e Carcinicultura; e 13) Projeto Sede de Aprender.

Equipe da FPI em área de desmatamento. Foto: Ascom/FPI

O Programa FPI foi criado em 2002 pelo Ministério Pùnblico do Estado da Bahia, e teve a adesão do MPE de Alagoas em 2014.

"Aqui em Alagoas nós temos também o MPF conosco na coordenaçao dos trabalhos e nós também conseguimos a adesão de outros estados da Bacia do São Francisco, como Sergipe e também Minas Gerais e Pernambuco, além de Alagoas, o primeiro a nos acompanhar nessa missão", contou a promotora da Bahia, Luciana Khoury.

Com os primeiros trabalhos realizados em novembro de 2014, a FPI completa dez anos agora em 2024, comemorando os avanços conquistados ao longo dessa década, mas também em alerta quanto a necessidade de se reforçar as ações que ainda precisam ser consolidadas para sanar ou pelo menos, minimizar os prejuízos causados ao meio ambiente ao longo desse tempo que ainda perduram.

A carranca é o símbolo da FPI para representar a luta em defesa do Velho Chico. Foto: divulgação/Ascom FPI

Como marca do encerramento das atividades, a FPI realiza uma audiência pública com a participação de todos os envolvidos, além dos gestores municipais e da população em geral, uma oportunidade para conhecer melhor o objetivo e a motivação das ações desencadeadas durante os 15 dias de trabalho em campo.

Nesta 14ª edição, a audiência pública será realizada no dia 30 de novembro, a partir das 09h00 da manhã, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião, localizado na Avenida Antônio Custódio Porto, nº2000, Centro.

Saiba mais sobre a FPI no vídeo postado logo abaixo: