O período de defeso na Bacia do Rio São Francisco começou neste mês de novembro e seguirá pelos próximos dois meses, até 28 de fevereiro de 2025, com a limitação da pesca, garantindo assim que, neste período, ocorra a migração reprodutiva de diversas espécies. 

E para levar essas informações de conscientização a pescadores, a FPI do Rio São Francisco esteve hoje na Colônia de Pescadores de Piaçabuçu. Na ocasião, a Marinha do Brasil também ministrou palestra educativa sobre segurança do tráfego aquaviário e o projeto Canoa Legal e realizou inspeções em embarcações.

De acordo com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), a piracema é o período em que ocorre a reprodução natural de diversas espécies, por isso, é importante que a pesca não ocorra de forma desordenada, permitindo, assim, que elas consigam completar o devido ciclo de vida, inclusive, fazendo a migração para as cabeceiras do rio, onde fazem as suas desovas. 

“Nesse período fica proibida a pesca em todos os rios, afluentes e lagos, estando permitida, tão somente, a pesca para subsistência, ou seja, aquela necessária à sobrevivência do pescador para alimentar a si e a sua família. Como estamos trabalhando diretamente nas águas do São Francisco, é importante frisarmos que a comercialização dos peixes nativos desse curso d’água não pode acontecer, e por isso que os pescadores artesanais recebem o seguro defeso. Tal benefício é pago justamente para que esses profissionais tenham uma renda enquanto durar a proibição”, explicou o sargento Franklin Araújo, do BPA.

Marinha do Brasil prestou apoio às ações. Foto: Ascom/FPI

Estoque

Aqueles pescadores que têm estoques guardados em razão de pescas anteriores ao início da piracema, só poderão fazer a venda dos produtos depois que enviarem uma declaração ao Ministério de Agricultura e Pesca informando qual a quantidade que possuem guardada e que foi capturada até 31 de outubro de 2024.

No tocante a pesca para subsistência, os pescadores precisam obedecer os parâmetros da Portaria Ibama nº 50/2007, que autoriza a pesca apenas com utilização de anzol e no limite de até 5 quilos de pescados + 1 exemplar, por jornada de pesca. Quem for pego descumprindo a legislação poderá receber multa que varia entre R$ 700 e R$ 100 mil reais. Para além disso, há pena prevista de detenção ou reclusão, que pode chegar a cinco anos.

Marinha

A Marinha do Brasil, que atua por meio da Capitania dos Portos de Alagoas e da Agência Fluvial de Penedo, realizou fiscalizações do tráfego aquaviário no Baixo São Francisco. Várias embarcações que faziam a travessia intermunicipal foram inspecionadas no que se refere as condições de segurança para navegar.

Na região, a Marinha também realizou sondagem da lâmina d’água nos trechos de travessia das balsas ao longo do rio. Ao todo, mais de 300 embarcações já foram inspecionadas pelos militares desde o início da FPI, sendo 15 alvos de notificações e duas de apreensões.

“A participação da Marinha do Brasil na FPI do Rio São Francisco é importante à nossa instituição porque é uma oportunidade de intensificarmos as atividades de inspeção naval que já acontecem durante todo o ano, visando a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana e a prevenção a poluição hídrica causada por embarcações. Fora isso, também levamos em consideração o fato de que essas ações conjuntas com outros órgãos permitem a maximização dos resultados em prol do Velho Chico e da sociedade”, destacou o capitão-tenente Alexandre Azevedo.

A equipe Aquática é formada pelo Batalhão de Polícia Ambiental e pela Marinha do Brasil.