Vítimas de violência doméstica terão direito a spray de pimenta como instrumento de defesa
Projeto de Lei foi protocolado na Câmara pelo deputado federal Daniel Barbosa (PP)
O deputado federal Daniel Barbosa protocolou um projeto de lei que busca garantir o porte de spray de pimenta como ferramenta de defesa pessoal para mulheres que se encontram em situação de violência doméstica e já possuem medida protetiva judicial expedida. A iniciativa surge como resposta ao aumento preocupante nos casos de violência contra as mulheres no Brasil, registrados entre 2022 e 2023.
De acordo com dados oficiais, os números expõem uma realidade alarmante: quase 260 mil registros de agressões decorrentes de violência doméstica (um aumento de 9,8% em relação ao ano anterior), mais de 77 mil casos de stalking (alta de 34,5%), quase 3 mil tentativas de feminicídio (crescimento de 7,1%) e mais de 540 mil medidas protetivas de urgência concedidas, o que representa um aumento de 26,7%.
O parlamentar destacou a importância do Estado oferecer alternativas práticas para a segurança das mulheres em risco iminente.
“A Polícia Civil aponta que quando o agressor se aproxima da vítima, ele primeiro persegue, depois agride com xingamentos e violência física e, por fim, ele tira sua vida. Por isso a importância da mulher que se encontra com medida protetiva portar um spray de pimenta num momento desses, dando a ela a chance de defesa e fuga”, declarou Daniel Barbosa.
O deputado reforçou ainda que o uso do spray de pimenta é uma medida equilibrada, pois permite que a mulher em situação de risco se defenda sem colocar sua própria segurança ou a de terceiros em perigo.
Últimas notícias
Quaest: 92% dos brasileiros apoiam reduzir maioridade para 16 anos
Morre Zé Véio, proprietário de tradicional bar em Arapiraca
São Sebastião realiza Festa da Juventude nesta quinta (19), véspera de feriado
Polícia captura suspeito de assassinato brutal com foice em Monteirópolis
Criminosos invadem casa para roubar e tentam matar homem em Maragogi
Lula planeja reunião com Alcolumbre antes de definir nome para o STF
Vídeos e noticias mais lidas
Governo de Alagoas inicia cobrança pelo uso de água de rios e poços no estado
[Vídeo] Polícia Civil divulga imagens da perseguição ao Guarda Municipal morto em Teotônio Vilela
Empresa de Arapiraca é investigada por comércio de peças automotivas roubadas
Morador de Arapiraca está no interior de SP e quer voltar para Alagoas
