Vítimas de violência doméstica terão direito a spray de pimenta como instrumento de defesa
Projeto de Lei foi protocolado na Câmara pelo deputado federal Daniel Barbosa (PP)

O deputado federal Daniel Barbosa protocolou um projeto de lei que busca garantir o porte de spray de pimenta como ferramenta de defesa pessoal para mulheres que se encontram em situação de violência doméstica e já possuem medida protetiva judicial expedida. A iniciativa surge como resposta ao aumento preocupante nos casos de violência contra as mulheres no Brasil, registrados entre 2022 e 2023.
De acordo com dados oficiais, os números expõem uma realidade alarmante: quase 260 mil registros de agressões decorrentes de violência doméstica (um aumento de 9,8% em relação ao ano anterior), mais de 77 mil casos de stalking (alta de 34,5%), quase 3 mil tentativas de feminicídio (crescimento de 7,1%) e mais de 540 mil medidas protetivas de urgência concedidas, o que representa um aumento de 26,7%.
O parlamentar destacou a importância do Estado oferecer alternativas práticas para a segurança das mulheres em risco iminente.
“A Polícia Civil aponta que quando o agressor se aproxima da vítima, ele primeiro persegue, depois agride com xingamentos e violência física e, por fim, ele tira sua vida. Por isso a importância da mulher que se encontra com medida protetiva portar um spray de pimenta num momento desses, dando a ela a chance de defesa e fuga”, declarou Daniel Barbosa.
O deputado reforçou ainda que o uso do spray de pimenta é uma medida equilibrada, pois permite que a mulher em situação de risco se defenda sem colocar sua própria segurança ou a de terceiros em perigo.
Últimas notícias

Americana lucra R$ 20 mil por mês vendendo leite materno para atletas

Agora, Instagram permite repostar publicações no feed: veja como funciona

Polícia Civil apreende grande quantidade de cigarros eletrônicos em operação na capital

Associações de Proteção Patrimonial de todo o estado desembarcam em Arapiraca nesta sexta (08)

Rica de Marré traz coleção inédita com peças de até R$ 60 nesta sexta (8) e sábado (9)

“Só quem vive a realidade policial entende”, diz vereador Thiago Prado após PM ser baleado na cabeça em SP
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
