Uma criança de apenas 11 anos foi flagrada conduzindo uma motocicleta e levando uma mulher na garupa no povoado Canafístula do Cipriano, zona rural de Girau do Ponciano.

O menino estava pilotando uma Honda Biz 125 ES e transportando a avó, quando foi abordado por uma guarnição da Polícia Militar, na tarde de quinta-feira (23), na avenida Fernando Collor de Mello.

Os policiais militares lavraram um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) e os pais e a avó da criança poderão ter que responder por entregar veículo automotor a pessoa inabilitada. Como se trata de menor de 18 anos, é considerada infração gravíssima para os responsáveis, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito.

Além disso, constitui ainda infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Permitir que um menor de idade conduza um veículo coloca em risco a sua integridade física e a de terceiros, sendo interpretado como uma forma de negligência. Caso ocorra um acidente ou situação de risco, os pais ou responsáveis podem ser responsabilizados, inclusive sob o enfoque de proteção integral que o ECA garante à criança e ao adolescente.