Conselho Tutelar adota providências após vazamento de vídeo íntimo de adolescente em Teotônio

O Conselho Tutelar identificou os adolescentes que seriam responsáveis pelo vazamento e compartilhamento de um vídeo íntimo de outra menor no município de Teotonio Vilela, no final da tarde desta sexta (24).

A vítima, de acordo com informações, está muito abalada e teria sido vista em um viaduto na BR-101. Ela foi retirada do local por guardas municipais e levada para uma unidade de saúde do município.

Segundo informações, o vídeo íntimo estaria arquivado em uma plataforma de armazenamento do namorado dela, que teria sido acessado e vazado por outros adolescentes, com o objetivo de causar constrangimento à vítima.

De acordo com o conselheiro tutelar Neemias Silva, a jovem e a família dela estão sendo acolhidas e serão assistidas pelo Conselho e por uma rede de apoio município. Ele informou que detalhes sobre o ocorrido não podem ser revelados para preservar a vítima e os demais envolvidos.

"O Conselho Tutelar tomou conhecimento do caso na tarde desta sexta e já identificou boa parte dos adolescentes envolvidos. Já fizemos orientações aos pais deles e além do acompanhamento da vítima, já foi requisitada rede de apoio de saúde e assistência social do município. Além disso, estamos juntando a documentação para ofertar denúncia ao Ministério Público", explicou Neemias Silva.

De acordo com ele, a denúncia ao Ministério Público deverá constar não só o ato infracional cometido pelos adolescentes responsáveis pelo vazamento do vídeo, mas também um perfil nas redes sociais que teria divulgado nomes e outras informações sensíveis sobre os envolvidos, que são protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

"Vamos tratar no só dos envolvidos com o vídeo, mas também de quem divulgou esse vídeo, como uma página de internet, por exemplo, que além de divulgar o vídeo no WhatsApp, divulgou também informações expondo os adolescentes e levando os envolvidos a serem ameaçados. É crime divulgar o nome de menores e compartilhar esse tipo de vídeo. Então a denúncia que vamos levar ao MP também vai tratar dessas exposições praticadas por páginas que se denominam de notícias e que acabaram violando direitos", declarou.

Crime cibernético

O compartilhamento, divulgação ou venda de conteúdos de nudez, sexo ou pornografia sem a autorização da pessoa retratada também está listado entre os crimes cibernéticos no Código Penal, com pena de reclusão de 1 a 5 anos, além de multa.