Uma influencer trans da Indonésia foi condenada na segunda-feira (10) a mais de dois anos de prisão por fazer comentários sobre Jesus Cristo no TikTok. A Anistia Internacional chamou a sentença de "ataque chocante" e indicou que a criadora de conteúdo sofreu LGBTfobia.

Ratu Thalisa foi condenada a dois anos e 10 meses por um tribunal na cidade de Medan, na ilha de Sumatra, com base em uma lei sobre incitação ao ódio na internet, disse à agência de notícias France Presse (AFP) Dapot Dariarma, um funcionário da Promotoria.

A influencer, que vende produtos de beleza, falou durante uma transmissão ao vivo em 2 de outubro de 2024 com uma imagem de Jesus Cristo dizendo que ele precisava cortar o cabelo, segundo a imprensa do país. Ratu é uma mulher trans muçulmana e tem cerca de 450 mil seguidores no TikTok e 90 mil no Instagram.

"Você não deveria parecer uma mulher. Deveria cortar seu cabelo para parecer com o pai dele [espectador]", afirmou Ratu, enquanto segurava uma foto da figura religiosa. A influencer fez os comentários após um espectador de sua transmissão sugerir que ela cortasse o cabelo para se parecer um homem, segundo a Anistia Internacional.

Ela foi presa seis dias depois, após cinco grupos cristãos terem registrado queixas à polícia indonésia, em que a acusaram de blasfêmia. Além da pena de prisão, o tribunal ordenou que a influenciadora pagasse uma multa de cerca de 100 milhões de rupias (cerca de R$ 35,4 mil).

Segundo o tribunal, os comentários de Ratu poderiam perturbar a "ordem pública" e a "harmonia religiosa" na sociedade. Inicialmente, ela foi acusada e indiciada por espalhar "discurso de ódio" contra uma religião específica e por cometer blasfêmia.

A Anistia Internacional criticou a prisão de Ratu, e disse que sua fala não caracterizou discurso de ódio. "Esta sentença de prisão é um ataque chocante à liberdade de expressão de Ratu Thalisa", disse em nota Usman Hamid, diretor da organização na Indonésia.

No total, 121 pessoas foram condenadas por blasfêmia na Indonésia desde 2018, segundo dados do escritório da Anistia Internacional na Indonésia. As autoridades do país também costumam usar artigos sobre discurso de ódio na Lei de Informação e Transações Eletrônicas (EIT, na sigla em inglês) para punir indivíduos por comentários considerados ofensivos às religiões.

Entre 2019 a 2024, pelo menos 560 pessoas foram acusadas de violações da Lei EIT por vários crimes, incluindo difamação e discurso de ódio, segundo a Anistia Internacional.

A Indonésia, um arquipélago de 280 milhões de pessoas, tem muitas minorias religiosas, incluindo cristãos, hindus e budistas, que são frequentemente alvos de grupos islamistas radicais.

Ainda segundo a Anistia, entre os alvos das leis de blasfêmia e discurso de ódio estão diversos influenciadores de redes sociais. Em setembro de 2023, uma mulher muçulmana foi condenada a dois anos de prisão por blasfemar contra o islamismo após postar um vídeo no TikTok em que fazia uma oração islâmica antes de comer carne de porco. No ano passado, um tiktoker foi detido por blasfêmia depois de postar um vídeo com um quiz perguntando às crianças: "Que tipo de animal pode ler o Alcorão?"