Há cerca de cinco meses, um homem estrangeiro, natural da Moldávia, foi assaltado na rodoviária de Santos, litoral de São Paulo, ficando sem dinheiro e documentos. Desde então, ele vive em um abrigo da cidade, aguardando por auxílio.

O caso veio à tona após a vereadora Débora Camilo (PSOL) protocolar um requerimento na Câmara Municipal, pedindo esclarecimentos sobre a falta de avanços no processo de recâmbio do estrangeiro, cuja identidade não foi divulgada.

No documento, a parlamentar destacou que a equipe do abrigo tem tentado viabilizar o retorno do moldavo, mas sem apoio da prefeitura ou da SEDS (Secretaria de Desenvolvimento Social).

O caso se torna ainda mais complicado pela barreira linguística, já que o homem fala somente romeno ou russo, dificultando a comunicação com os profissionais que o atendem.

A parlamentar reforça que a demora no processo agrava a situação do estrangeiro e evidencia a falta de um protocolo municipal para casos como este. "É inadmissível que um estrangeiro fique preso em Santos sem qualquer perspectiva de retorno simplesmente porque a Prefeitura não age com a urgência necessária", afirmou.

O que diz a prefeitura

Em nota, a prefeitura de Santos afirmou que a informação de que o cidadão moldavo não recebeu apoio não procede. Segundo a administração municipal, ele está acolhido no Seabrigo, serviço mantido pelo município.

A prefeitura informou que a SEDS vem trabalhando no acolhimento assistencial e dialogando com autoridades para viabilizar o recâmbio, processo que se iniciou por meio de contato com o Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados). 

Ainda segundo a nota, não há consulado da Moldávia no Brasil, apenas uma embaixada com sede em Brasília, o que dificulta o processo de retorno do estrangeiro.

O UOL procurou a representação da Acnur em São Paulo, para buscar mais informações, mas a agência informou que, por questão de proteção, não comenta casos individuais.

Entrave financeiro

O cônsul honorário da Moldávia no Brasil, Flávio Bitelman, esclareceu ao UOL que não existe uma embaixada do país no Brasil. Segundo ele, a única representação diplomática moldava fica nos Estados Unidos, para onde ele se reporta.

Ele explicou que o processo para emissão de um documento de viagem já foi resolvido. "A embaixada já deu o link para se criar um documento, um passaporte único de volta para a Moldávia, que é um documento que se apresenta aqui no Brasil para poder pegar o avião e ir embora", disse Bitelman.

O entrave agora é financeiro. O cônsul informou que nem o consulado honorário, nem a prefeitura de Santos, e nem a família do moldavo têm recursos para pagar a passagem aérea do Brasil até a Moldávia, o que está impedindo o seu retorno. Uma passagem aérea até Chisinau, capital do país, pode custar entre R$ 7 mil e R$ 10 mil.

“Entramos em contato com a irmã dele, tanto nós quanto a Prefeitura de Santos. E a irmã dele também disse que não tem condições financeiras de arcar com a passagem dele. Então estamos aguardando alguma solução nesse aspecto”, disse Flávio Bitelman, cônsul honorário da Moldávia.