Um conjunto de cadernos apreendidos pela Polícia Federal indica o suposto pagamento de propina ao ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Oliveira Filho. A informação foi publicada pelo jornal O Globo.

Material é tratado como "mapa" para a polícia chegar aos próximos níveis hierárquicos do grupo acusado de fraude. Os cadernos são avaliados internamente como a maior descoberta da primeira fase da operação que revelou as fraudes bilionárias do INSS, segundo o jornal. O material foi encontrado no escritório de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "careca do INSS".

Defesa de Antunes afirma que não comenta processos em curso, que tramitam em segredo de justiça. Os advogados Alberto dos Santos Moreira e Flávio Schegerin Ribeiro afirmam por meio de nota que as acusações apresentadas contra Antunes referentes à denominada "Operação Sem Desconto" não correspondem à realidade dos fatos. "A defesa confia que o tempo propiciará uma apuração adequada e a elucidação dos fatos", afirmaram em nota.

Os 20 cadernos eram preenchidos diariamente pela secretária de Antunes. O material continha, segundo a PF, um registro das atividades e das finanças do operador, apontado como quem pagava a propina das entidades que fraudavam as aposentadorias para os funcionários do INSS.

Secretária anotava no alto das páginas data e porcentagem devida a cada integrante do esquema. Os cadernos mostram anotações como "Virgílio 5%" e "Stefa 5%" —a PF acredita que isso corresponde aos pagamentos feitos ao procurador-geral do INSS, Virgílio Oliveira Filho, e ao ex-presidente do instituto, Alessandro Stefanutto. O UOL tenta localizar a defesa de Oliveira Filho. O espaço segue aberto para manifestação.

Defesa de Stefanutto diz que o ex-presidente "não mantém qualquer relação pessoal" com Antunes. "As poucas vezes em que teve contato com o referido investigado ocorreram em eventos institucionais públicos, nos quais ambos participaram como convidados, sempre na presença de diversas outras pessoas", disse a defesa em nota. Leia abaixo a nota na íntegra.

"Anotação supostamente encontrada em cadernos atribuídos ao investigado não guarda qualquer conexão com fatos", disse defesa. Segundo a equipe de advogados do ex-presidente do INSS, "trata-se, ao que tudo indica, de citação apócrifa, sem autoria confirmada".

Ex-diretores do INSS e pessoas relacionadas a eles receberam mais de R$ 17 milhões, segundo a PF. O valor teria sido pago em transferências de indivíduos apontados como intermediários das associações, como o "careca".

Quem é o 'careca do INSS'

PF aponta Antunes como lobista profundamente ligado ao esquema de fraudes no INSS. O empresário foi um dos alvos da Operação Sem Desconto, deflagrada na última quarta-feira para combater descontos irregulares nos benefícios de beneficiários. Segundo a investigação, o papel dele era conseguir dados de pensionistas com os quais as associações faziam descontos nas folhas de pagamento de forma fraudulenta.

Investigações mostram que "careca do INSS" era intermediário financeiro das entidades associativas. Ele recebia o dinheiro das organizações e fazia os repasses, muitas vezes no mesmo dia do recebimento, a servidores suspeitos de envolvimento no esquema. Antunes mantinha um baixo saldo na conta, o que indica "possível urgência em dificultar o rastreamento dos valores", segundo a PF.

PF aponta que Antunes é dono de uma "miríade de empresas", por meio das quais recebia os repasses. Os investigadores apontaram pelo menos 22 empresas em nome do lobista, nos mais diversos ramos, como consultoria, call center, incorporação, comércio varejista, entre outros. Parte delas era nas relações com entidades que recebiam os valores descontados das aposentadorias, segundo a PF.

Antunes teria repassado R$ 9,3 milhões a servidores do INSS, segundo a investigação. Ele teria feito pagamentos diretos e indiretos para Virgílio Filho, além de André Fidelis e Alexandre Guimarães, ambos ex-diretores do Instituto.

O que diz a defesa do ex-presidente do INSS

"A respeito das notícias veiculadas recentemente acerca de anotações encontradas no caderno de um dos investigados, no caso dos descontos associativos de pensões e aposentadorias, a defesa do ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, vem a público esclarecer que:

- O ex-presidente não mantém qualquer relação pessoal com o investigado Antônio Carlos Camilo Antunes — citado na matéria como "Careca do INSS". As poucas vezes em que teve contato com o referido investigado ocorreram em eventos institucionais públicos, nos quais ambos participaram como convidados, sempre na presença de diversas outras pessoas. Ressalta-se que Alessandro Stefanutto não possui qualquer vínculo de natureza privada com Antônio Carlos Antunes.

- A anotação supostamente encontrada em cadernos atribuídos ao investigado não guarda qualquer conexão com fatos, valores ou atos praticados por Alessandro Stefanutto, tampouco com decisões adotadas em sua gestão. Trata-se, ao que tudo indica, de citação apócrifa, sem autoria confirmada, contexto conhecido ou valor probatório.

- Importante destacar que as investigações não identificaram qualquer movimentação financeira atípica, benefício indevido ou recebimento de vantagens pessoais por parte de Stefanutto, cuja trajetória como servidor público federal de carreira é amplamente reconhecida e louvável.

- "Jamais recebi qualquer valor ilícito ou vantagem de qualquer natureza. Todas as medidas que adotei enquanto presidente do INSS buscaram corrigir distorções históricas e reforçar o controle sobre os descontos associativos. Tenho total convicção da correção dos atos praticados durante minha gestão", afirma Stefanutto.

- A defesa reafirma seu compromisso com a verdade, a legalidade e a transparência, e permanece à disposição das autoridades para colaborar com o esclarecimento de todos os fatos."