O Ministério Público Federal realizou, na última quarta-feira (30), uma inspeção no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) de Arapiraca, localizado na Rua Maria Neves dos Santos, bairro Bom Sucesso, para coletar informações sobre os serviços prestados na unidade.

A inspeção, coordenada pelo procurador da República Bruno Lamenha, titular da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), teve como principal objetivo verificar os impactos causados pela transferência do local de atendimento, que antes funcionava no bairro Ouro Preto, próximo ao Centro da cidade, local em que se concentra a maioria da população de rua em Arapiraca. 

Em visita realizada no dia 19 de fevereiro, 15 dias após a mudança de endereço, foi constatado o baixo índice de frequência de usuários, situação que permanece, conforme informações de servidores. Anteriormente, o Centro chegava a receber 15 usuários por dia, e no dia da inspeção, contava com apenas 4 usuários e 2 nas imediações.

Distância dificulta acesso 

Em entrevista com os usuários que estavam em atendimento no dia, foi verificado que a distância entre o Centro POP e o albergue noturno, localizado na Praça dos Cacimbas, no Centro, é um dos fatores que impedem uma maior frequência do local. Os usuários relataram levar em média 1h entre um local e outro. Quanto ao atendimento realizado, não houve reclamações.

Para o procurador da República Bruno Lamenha, “a nova localização da unidade de acolhimento não facilita o acesso dos usuários, isso inutiliza o equipamento público que é tão importante para a população em situação de rua, já tão vulnerável e carente de tantas coisas. Espero que o município reconsidere essa localização ou encontre meios de torná-lo acessível à população que dele necessita”.

O MPF segue vigilante sobre as condições de vida da população em situação de rua em Arapiraca, buscando o cumprimento dos princípios da dignidade humana e a aplicação da legislação nos casos de assistência social à população de rua, observando também a sua vulnerabilidade social.