Ministério Público alerta para números alarmantes de abuso sexual no Agreste

A cultura do estupro no Brasil persiste e pode ser confirmada por dados oficiais. Segundo o Anuário da Violência de 2024, entre 2011 e 2023, os casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes cresceram 95% no país. Em Alagoas, a Polícia Civil registrou, de 2014 a 2022, 3.677 casos envolvendo crianças de 0 a 12 anos. Apenas em Maceió, em 2023, foram 277 registros.

No Agreste do estado, o cenário também é preocupante. Em Arapiraca e Craíbas, a promotora de Justiça Viviane Farias afirma que os números são alarmantes e as subnotificações configuram um silêncio perigoso. Segundo ela, a maioria dos abusadores pertence ao círculo de confiança da vítima: pais, padrastos, tios, primos e até avós.

Duas denúncias recentes levaram à prisão de pais que abusaram das próprias filhas — em um dos casos, a vítima, de 15 anos, engravidou. A promotora chama atenção também para a conivência de familiares, como mães que acobertam os agressores: “Quem se omite, mesmo sendo responsável legal, pode responder pelo crime de estupro por omissão imprópria”, adverte.

Durante o Maio Laranja, mês de combate ao abuso sexual infantil, o MPAL reforça o apelo por vigilância e denúncia. A promotora orienta as famílias a observarem mudanças no comportamento das crianças, como tristeza repentina, isolamento e medo excessivo.

Apesar de não ter um número exato de casos em Arapiraca e Craíbas, a promotora garante que denúncias chegam diariamente.

“O Ministério Público deixa claro que havendo conivência de algum responsável, seja por medo ou outro motivo, ele pode ser processado por aquele mesmo crime de estupro, só que por omissão imprópria ante o fato que tinha o dever de agir e não o fez”, enfatiza Viviane Farias.

A promotora aproveita o ritmo do Maio Laranja, mês em que os olhares são reforçados para esse combate e para a conscientização da sociedade para fazer um alerta às famílias.

“o ponto principal, é justamente se atentar ao comportamento das crianças, porque as crianças sempre sinalizam, às vezes não verbalmente, o que está acontecendo com elas. E às vezes a gente percebe, junto às famílias, que elas não estão atentas aos sinais que os filhos apresentam. Então, às vezes, é uma criança que é extrovertida e passa a ficar mais introspectiva, é uma criança que era alegre e passa a ficar muito chorosa, muito medrosa. Dessa forma, é importante que as famílias observem e procurem entender o porquê das mudanças de comportamento dos seus filhos”.

Sobre a quantidade de casos em ambos municípios, a representante do MPAL não consegue quantificar com precisão, mas garante que “diariamente aportam inúmeros casos refletindo práticas de abusos sexuais, distúrbios de vulneráveis em desfavor de crianças e adolescentes de Arapiraca e Craíbas, então são números associadores".