Justiça impede fechamento da Maternidade Mãe Rainha, em Arapiraca
Decisão favorável foi obtida por meio da Procuradoria Geral
Por meio do Dr. Évio Barbosa, a Procuradoria Geral do Município de Arapiraca (PGM), conseguiu na Justiça uma liminar favorável visando impedir o fechamento da Maternidade Mãe Rainha, único local capaz de garantir a realização de partos considerados de risco habitual pelo SUS na região.
A maternidade atende 17 municípios da 7ª Região de Saúde de Alagoas e conta com 40 leitos obstétricos. Ela é administrada pelo Complexo Hospitalar Manoel André (CHAMA).
A resolução impõe que o hospital mantenha os serviços em funcionamento e, caso já estejam paralisados, que sejam restabelecidos no intervalo de até 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.
Ainda de acordo com a determinação, a suspensão repentina dos atendimentos colocaria em risco a vida de centenas de parturientes, desrespeitando o direito fundamental à saúde.
“A PGM atuou com rapidez para garantir a continuidade de um serviço essencial à população”, relatou o Dr. Évio Barbosa.
A medida ressalta o comprometimento da Procuradoria com a defesa do interesse público além de agir em favor da proteção da saúde materno-infantil em Arapiraca e demais municípios.
*estagiária sob a supervisão da redação
Últimas notícias
Prefeitura de São Sebastião intensifica trabalho para ampliar vias seguras e iluminadas
Condutor de carro envolvido em colisão em Maribondo é detido após confusão
Criminosos encapuzados invadem residência e atiram em homem em Maceió
Celular roubado em Satuba é rastreado e suspeitos acabam presos em Maceió
Homem é espancado por populares após usar faca para roubar celular em Arapiraca
Corpo achado em Maceió estava sem braços e pernas e com corda no pescoço
Vídeos e noticias mais lidas
Governo de Alagoas inicia cobrança pelo uso de água de rios e poços no estado
Morre Zé Véio, proprietário de tradicional bar em Arapiraca
[Vídeo] Polícia Civil divulga imagens da perseguição ao Guarda Municipal morto em Teotônio Vilela
Empresa de Arapiraca é investigada por comércio de peças automotivas roubadas
