Senador Fernando Farias será relator da indicação de Marluce Caldas ao STJ

O senador Fernando Farias (MDB-AL) foi designado como relator da indicação da procuradora de Justiça alagoana Maria Marluce Caldas Bezerra para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O anúncio da relatoria foi feito na terça-feira (15) e marca o início formal do processo de análise do nome da indicada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, etapa que antecede a votação em plenário.

A indicação de Marluce Caldas foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a partir de uma lista tríplice apresentada pelo STJ, seguindo o rito constitucional. O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou em suas redes sociais a escolha do relator: “Fernando Farias é competente e leal. Ele construirá um relatório à altura da trajetória de Marluce, que representa um avanço para o país”.

Natural de Ibateguara, no interior de Alagoas, Marluce tem uma trajetória de cerca de quatro décadas no Ministério Público Estadual, com destaque nas áreas de Direito Criminal e Direitos Humanos. Ela foi a primeira mulher a atuar como promotora em um júri popular em Maceió, e passou por diversas comarcas do interior, além de unidades especializadas, como o Juizado da Infância e Adolescência e a Vara de Execuções Penais. Marluce também é tia do prefeito de Maceió, JHC (PL).

A sabatina da procuradora está prevista para o mês de agosto, durante o esforço concentrado do Senado para apreciação das indicações presidenciais. De acordo com o cronograma, os relatórios das comissões devem ser lidos entre os dias 4 e 8, enquanto as sabatinas e votações em plenário devem ocorrer entre os dias 11 e 15.

Além da indicação de Marluce Caldas ao STJ, outras sete autoridades aguardam análise do Senado para compor cargos em tribunais superiores e agências reguladoras como Anvisa, Aneel, ANTT e Anatel. Embora o Congresso esteja em recesso, a expectativa é de que os trabalhos retornem em ritmo intenso a partir de agosto.