Ao fim do segundo dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete réus – seis deles militares –, acusados de planejar um golpe de Estado e tentar impedir a transição democrática após as eleições de 2022, um trompetista chamou a atenção ao tocar a marcha fúnebre diante do tribunal.

Nesta quarta-feira (3), a Corte ouviu as defesas do general Augusto Heleno; do ex-presidente Jair Bolsonaro; Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa. A análise está sendo feita pela Primeira Turma da Corte.

Agora, os ministros avaliarão as preliminares, que são questões levantadas e que precisam ser resolvidas antes do julgamento do mérito. As sessões seguem até 12 de setembro.

Na próxima terça-feira (9), Moraes terá a palavra para proferir o voto, pela condenação ou absolvição dos réus. Na sequência, os demais ministros votarão, seguindo a ordem de antiguidade na Corte, e o julgamento será encerrado por Zanin.

Destaques do julgamento

No primeiro dia de julgamento, a sessão foi aberta com a leitura da ação penal – que contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo até o momento – por parte do ministro e relator do caso, Alexandre de Moraes. O magistrado afirmou que a “impunidade e covardia não são opções para pacificação”.

Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de Bolsonaro e dos demais acusados. Ele defendeu que a configuração do crime de golpe de Estado não depende de uma ordem formal iniciando a ruptura.

Nessa terça-feira (2), foram ouvidas as defesas de Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, além de delator do caso, Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha, e Anderson Torres ex-ministro da Justiça.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Portal 7Segundos (@setesegundos)

Mauro Cid: o advogado Jair Ferreira reafirmou a validade da delação premiada assinada com a Polícia Federal e negou que seu cliente tenha sido pressionado em qualquer momento do processo. O advogado Cezar Bittencourt, afirmou que não há provas concretas contra Cid.

Alexandre Ramagem: a defesa negou qualquer participação do ex-diretor-geral da Abin em planos contra as urnas eletrônicas. Os advogados defenderam que Ramagem não era “ensaísta” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas apenas um “compilador” dos pensamentos do ex-chefe do Palácio do Planalto

Almir Garnier: segundo a defesa, não há provas de que o militar tenha colocado tropas à disposição para sustentar um golpe de Estado. O advogado Demóstenes Lázaro Xavier Torres pediu ainda a anulação da delação de Mauro Cid.

Anderson Torres: o advogado Eumar Novacki acusou a PGR de distorcer fatos ao tratar de uma viagem de família feita pelo cliente aos EUA, em novembro de 2022, como tentativa de omissão ou fuga. Sobre a minuta de golpe encontrada em sua casa, o advogado alegou que o documento já circulava na internet antes de ser apreendido.

Nesta quarta, segundo dia do julgamento, a Corte ouviu as defesas do general Augusto Heleno, do ex-presidente Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa e Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

Augusto Heleno: defesa questionou a conduta de Moraes em relação a testemunhas do caso e disse que um juiz não pode se tornar “protagonista do processo”. O advogado atheus Mayer Milanez negou a politização do GSI e disse que o general não pressionou militares por golpe.

Jair Bolsonaro: o advogado Celso Vilardi afirmou que “não há uma única prova” que ligue o ex-presidente aos ataques de 8 de janeiro e que o ex-presidente não atentou contra o estado democrático de direito. A defesa questionou a delação de Mauro Cid, dizendo que o ex-ajudante mudou as versões dos fatos e que “não é confiável”. Foi afirmado, ainda, que as contradições do são motivos para anulação da colaboração premiada. Sobre a minuta do golpe, a defesa tentou desqualificar o documento.

Paulo Sérgio Nogueira: o advogado Andrew Fernandes, que representa o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, afirmou que seu cliente tentou demover Bolsonaro de tentativas golpistas. Segundo a defesa, as provas de que ele não fez parte da trama foram os ataques sofridos por outros membros das Forças Armadas

Walter Braga Netto: José Luís Oliveira Lima, advogado do general Walter Souza Braga Netto, foi o último a falar. A defesa contestou a validade da delação de Mauro Cid e alegou que Braga Netto é “inocente” e deve ser absolvido.