Tratorista envolvido em acidente fatal em Penedo é liberado após audiência de custódia

O homem que conduzia o trator envolvido em um grave acidente na noite da última terça-feira (23), na estrada Euclides Idalino, em Penedo, foi liberado pela Justiça na manhã desta quinta-feira (25). A soltura foi determinada pelo juiz da 4ª Vara Criminal durante a audiência de custódia.

Detido em flagrante por dirigir embriagado, o tratorista agora responderá em liberdade pela morte de Josuel dos Santos, de 55 anos, além de responder por eventuais danos causados a outras vítimas do acidente. Como parte das medidas impostas, ele deverá comparecer a todos os atos processuais para os quais for intimado.

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, a pena para quem, sob efeito de álcool, causa morte no trânsito pode variar de cinco a oito anos de prisão, enquadrado como homicídio culposo com agravante. No entanto, se houver entendimento de que o condutor assumiu o risco de matar, o chamado dolo eventual, o caso pode ser levado ao Tribunal do Júri, com penas que vão de seis a vinte anos de reclusão, conforme o Código Penal.

Além disso, a polícia irá investigar o proprietário do trator, que poderá ser responsabilizado por entregar o veículo a uma pessoa não habilitada, o que constitui crime previsto na legislação de trânsito.

Enquanto isso, Givalda dos Santos Ferreira, de 38 anos, que também estava no trator no momento do acidente, segue em estado crítico na UTI do Hospital de Emergência do Agreste, em Arapiraca. A mulher sofreu ferimentos graves na cabeça, teve parte do couro cabeludo arrancado e apresenta exposição do globo ocular. Seu estado de saúde ainda é considerado gravíssimo.