Dia do Professor: Câmara aprova relatório que cria política nacional contra a violência nas escolas

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), Dia do Professor, o relatório do deputado Daniel Barbosa sobre o Projeto de Lei nº 5.669/2023, que institui a Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever). A proposta estabelece diretrizes para ações conjuntas entre União, Estados e Municípios na prevenção de casos de violência em escolas, com medidas como campanhas pedagógicas, apoio psicológico, coleta de dados e destinação de recursos públicos.

“Hoje, Dia dos Professores, quero agradecer aos meus colegas deputados pela aprovação do meu relatório que vai implementar a Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (PREVER). O projeto traz políticas robustas que possibilitarão um novo nível de atuação de agentes públicos e privados na prevenção de casos de violência em ambiente escolar, oferecendo medidas concretas para atenuar o atual quadro, com campanhas pedagógicas, registro de dados, tratamento psicológico, destinação de recursos públicos e amplo acolhimento às crianças e jovens vítimas de violência, assim como professores e demais membros da comunidade escolar”, afirmou o parlamentar.