Banco Central permitirá que clientes bloqueiem abertura de chaves PIX em seu nome

O Banco Central (BC) lançará uma ferramenta que permitirá aos clientes bloquear a criação de novas chaves PIX em seu nome, informou o chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Breno Lobo, na última semana.

Segundo ele, o modelo será semelhante a um novo serviço, que será ofertado a partir de dezembro, que permitirá ao cidadão informar aos bancos que não deseja abrir novas contas (corrente, de poupança ou de pagamento) em seu nome.

O objetivo é evitar a abertura de chaves PIX fraudulentas e, no caso de contas bancárias, a inclusão de um novo titular em contas conjuntas ou de novos responsáveis em contas de pessoas jurídicas.

"No Registrato [sistema do BC], no começo de dezembro, haverá uma funcionalidade que a gente pode assinalar e proibir abertura de contas no seu nome. Se quiser de fato abrir uma conta, comunique ao BC, e volta no Registrato, aperta o botão e não permite abertura de conta. A gente vai fazer isso para chave PIX também em breve", declarou Breno Lobo, do BC.

O Registrato é um sistema em que os clientes podem consultar empréstimos em seu nome, bancos onde tem conta, chaves PIX cadastradas, cheques sem fundos e dados de compra ou venda de moeda estrangeira.

Para evitar fraudes, o Banco Central iniciou, em outubro, o bloqueio de chaves PIX marcadas pelas instituições participantes como utilizadas para golpes e fraudes.
Além disso, mais de 245 milhões de chaves PIX foram excluídas pelas instituições financeiras e pelos próprios usuários nos últimos meses.

O maior número está relacionado a problemas de grafia, que pode ser um indício de fraude, erros de digitação, morte do titular, além de cancelamentos a pedido do cliente ou por mudança de agência bancária.

Desde o início de outubro, as instituições financeiras passaram a disponibilizar, no ambiente PIX de seus aplicativos, uma funcionalidade (botão de contestação) para que uma transação possa ser facilmente contestada, sem a necessidade de interação humana.