Prefeitura de Penedo decreta ponto facultativo na sexta (21)

A Prefeitura de Penedo publicou o Decreto Municipal nº 1.003 de 17 de novembro de 2025, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, 21 de novembro. A decisão acompanha o feriado nacional do Dia de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, conforme prevê a Lei Federal nº 14.759 de 21 de dezembro de 2023.

Com o feriado na quinta-feira e o ponto facultativo na sexta, os servidores municipais ficarão dispensados do expediente nos dois dias, medida que auxilia na organização administrativa e contribui para a economicidade no funcionamento das repartições públicas. O decreto, assinado pelo prefeito municipal em exercício, José Evaldo dos Santos Monteiro (Valdinho Monteiro), ressalta que a ação segue princípios de eficiência e racionalidade no uso dos recursos públicos.

Os dirigentes dos órgãos da administração direta e indireta deverão garantir o pleno funcionamento dos serviços essenciais, mantendo o atendimento em áreas que não podem sofrer interrupção, como saúde, limpeza urbana e outras atividades imprescindíveis à população.